A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste nas tarifas de energia elétrica nos estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. A princípio, cerca de 30 milhões de brasileiros, deverão, dessa maneira, ter uma alteração de sua conta de luz.
Vale ressaltar que o reajuste das tarifas de energia elétrica começaram a valer no dia 22 de abril, no sábado. A Aneel, junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as distribuidoras, afirmam que o maior aumento na conta de luz se dará aos consumidores de baixa tensão da Neoenergia Coelba, no Norte e Nordeste do país.
Analogamente, a Neoenergia Coelba atende a cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras, em 415 municípios do estado da Bahia. Espera-se que nesta região o ajuste fique em torno de 8,66%. Já no Ceará, os clientes da Enel Ceará terão uma redução de 3,77% em sua conta de luz, o que pode ser um alívio para o bolso.
Ademais, a subsidiária da Enel na região nordeste do país, é considerada a terceira maior distribuidora em volume distribuído à população. Ela atende a cerca de 3,8 milhões de unidades em 184 cidades do Ceará. No total, seu serviço afeta mais de 9,2 milhões de habitantes, tendo um papel importante na região.
Reajustes da conta de luz
A agência de energia elétrica, anunciou no mês de março, um aumento na conta de luz em quatro estados da federação, de 12,67%. O reajuste se deu em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Aneel tem feito estudos relacionados ao aumento das tarifas em outras distribuidoras, em São Paulo e Minas Gerais.
Aliás, além desses estados, em algumas regiões do Rio Grande do Sul, o reajuste na conta de luz pode chegar a 12,52%. Essa alteração dos valores cobrados pela Aneel fez com que o preço da energia elétrica aumentasse em diversos municípios e estados. Na Neoenergia Coelba o aumento para os consumidores foi de 8,23%.
A alteração nas distribuidoras da região fez com que a baixa tensão subisse de 7,5% para 8,66%. De fato, a Neoenergia Coelba foi quem solicitou à Aneel o aumento da tarifa de energia elétrica na região. Este processo tem relação com a Revisão Tarifária Periódica da distribuidora prevista no contrato de concessão.
A Neoenergia Coelba afirma que o cálculo do reajuste das tarifas levou em consideração os custos da distribuidora com transporte e compra de energia, além da retirada de componentes financeiros que estavam incluídos no seu processo anterior. Dessa maneira, espera-se um aumento na conta de luz nas regiões onde ela atua.
Renovação da concessão de distribuidoras
O Governo Federal deverá anunciar nos próximos dias, o modelo de renovação das concessões de energia elétrica para várias distribuidoras que atuam no país. Espera-se que mais de 20 contratos sejam revistos, como os da Enel São Paulo e a FL Paulista. Vale observar que seus contratos vencem em 2030.
Estas distribuidoras, juntas, correspondem a 62% do mercado nacional de energia elétrica, com um faturamento de cerca de R$100 bilhões anuais. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem falado sobre a concessão dessas empresas, e seu futuro, visto que elas integram 57 milhões de unidades consumidoras no Brasil.
Em suma, as distribuidoras poderão renovar seus contratos por mais 30 anos. O indexador da conta de luz ará a ser o IGP-M. Em síntese, elas serão obrigadas a fazer investimentos para melhorar seus serviços, reduzindo perdas na distribuição e nas interrupções do fornecimento da energia elétrica.
Economia de energia elétrica
Além disso, as distribuidoras deverão fazer campanhas para a redução do consumo de energia elétrica, e ações para que a população economize na conta de luz. Entre estas iniciativas, podemos destacar a troca de geladeiras velhas através de concessões, e a instalação gratuita de placas voltaicas em residências de baixa renda.
Em conclusão, deverá haver uma modernização de instalações elétricas em hospitais, postos de saúde e escolas. As distribuidoras com novos contratos de concessão, deverão, por exemplo, trocar as lâmpadas comuns por de LED em equipamentos públicos. O investimento será das empresas em questão.
