Quase todas as unidades da federação já estão liberando o novo RG, conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN). Trata-se de um documento que tem como objetivo unificar todos os dados do cidadão em um único lugar. Mais de 7 milhões de pessoas já solicitaram.
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, não é necessário pagar nada para obter a sua primeira CIN. Ao menos a primeira retirada do documento é completamente gratuita. A partir da segunda via, os valores podem variar a depender do estado.
A nova forma de identificação nacional começou a ser emitida ainda no ano de 2022, sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter a grande maioria das mudanças que foram implementadas. São elas:
- A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone;
- Tem o mesmo código internacional usado em aportes, o MRZ. Desta forma, pode ser utilizada como documento de viagem;
- Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
- É válida em todo o território nacional;
- Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
Quais documentos preciso levar?
Para emitir a nova carteira de identidade, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do seu estado. Logo depois, basta comparecer ao local com alguns documentos pessoais como:
- certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
Lista de estados que já liberaram a carteira
Como dito, a maioria das unidades da federação já estão emitindo a nova carteira de identidade nacional. O Rio Grande do Sul é o estado que mais tinha registrado solicitações do documento ainda antes da tragédia que fez milhares de gaúchos perderem tudo.
Mais de 1 milhão de pessoas estavam coma nova carteira de identidade nacional nas mãos do Rio Grande do Sul. Este número representa cerca de 10% da população gaúcha.
Além do Rio Grande do Sul, outros 23 estados e o Distrito Federal também já disponibilizam a nova carteira. Veja na lista abaixo:
- Acre;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins.
Sou obrigado a solicitar a nova carteira de identidade?
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o novo RG é sim obrigatório. Isso quer dizer que, de um jeito ou de outro, todos os brasileiros precisarão trocar o seu documento em algum momento para aderir ao novo sistema.
Mas isso não quer dizer que você precisa ir correndo até uma sede do governo do seu estado para solicitar esta troca. Isso porque a antiga carteira ainda não perdeu a validade e poderá seguir sendo usada por mais algum tempo.
O plano geral do governo federal é aplicar uma mudança gradativa, de modo que o documento poderá ser trocado aos poucos. Em regra geral, os brasileiros terão até o próximo dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca do RG.
Nos últimos dias, uma polêmica envolvendo o campo sexo ganhou mais força por causa de uma decisão da Justiça do Distrito Federal, que exigiu a retirada desta indicação. A decisão foi vista como uma vitória para a comunidade trans, mas como uma derrota para o governo federal, que prevê problemas jurídicos com esta decisão.
