Está oficialmente assinada a Medida Provisória (MP) do programa de barateamento dos carros populares do Governo Federal. Os detalhes já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (6). O projeto vai ter duração de apenas quatro meses, e começa a valer de fato a partir desta quarta-feira (7).
Há duas semanas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a anunciar alguns detalhes sobre este projeto. Logo depois da divulgação da ideia de que o Governo Federal reduziria uma série de impostos, as vendas dos carros populares desabaram no país. Os consumidores aram a esperar para poder comprar os veículos em condições mais vantajosas.
Neste sentido, as montadoras fizeram pressão para que o poder executivo anunciasse logo as medidas para recuperar o tempo perdido. Assim, no final da tarde de segunda-feira (5), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou os detalhes sobre as medidas.
O novo texto conta com uma série de mudanças. A principal delas é que não haverá mais redução de impostos. Agora, o consumidor vai comprar o carro com uma bonificação que vai variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. A montadora vai receber este dinheiro de volta por meio de renúncias fiscais.
Calculando o tamanho do desconto
O tamanho do desconto vai depender de uma série de fatores. Quanto mais barato o modelo do carro for, maior o abatimento. Também terão descontos maiores os carros que contarem com mais peças fabricadas no Brasil, e que fizerem menos mal ao meio ambiente.
Para tanto, é preciso notar esta tabela de pontos abaixo (critérios medidos em pontos):
Fonte de energia
- Etanol: 25;
- Eletricidade/híbrido: 25;
- Flex-fluel (etanol/gasolina) 20.
Consumo energético
- Menor ou igual a 1,40 MJ/Km: 25;
- Entre 1,41 e 1,50 MJ/Km: 20;
- Entre 1,51 e 1,60 MJ/Km: 18;
- Entre 1,61 e 2,00 MJ/km: 15.
Preço público sugerido
- Menor ou igual a R$ 70 mil: 25;
- Entre R$ 70.000,01 e R$ 80 mil: 20;
- Entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil: 18;
- Entre R$ 90.000,01 e R$ 120 mil: 15.
Densidade produtiva
- Maior ou igual a 75%: 25;
- Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20;
- Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15.
Como funciona a distribuição dos pontos
Como visto nas tabelas acima, cada característica do carro possui uma pontuação própria. Quanto mais alta for a pontuação, mais alto será o desconto concedido para aquele determinado modelo de carro que o consumidor quer comprar. Neste sentido, é mais vantajoso comprar veículos que tenham pontuações mais altas.
Para que um carro receba a pontuação mais alta e tenha um desconto de R$ 8 mil, é necessário atingir a marca dos 90 pontos. Neste sentido, será necessário que o carro tenha as seguintes características:
- Fonte de energia como etanol ou eletricidade/modelo híbrido;
- Ter consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km;
- Ter um preço público sugerido de algo entre R$ 70.000,01 e R$ 80 mil;
- Ter uma densidade produtiva (que equivale a porcentagem daquele carro que foi produzida no Brasil) de 65% a 74,99%.
Na prática, serão sete faixas de desconto que devem variar de acordo com a quantidade de pontos que aquele determinado modelo somou. Veja:
- R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;
- R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
- R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
- R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
- R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
- R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
- R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.
Para conseguir bancar este programa, o Governo Federal deverá antecipar a reoneração do diesel, que estava marcada apenas para o próximo ano. Com isso, é provável que já a partir do próximo mês de setembro os motoristas já comecem a sentir um aumento dos preços na bomba.
