Desde que o Governo Federal sancionou o vale-gás nacional, milhões de brasileiros aram a expressar centenas de dúvidas nas redes sociais. E há um motivo claro para isso. É que a grande maioria deles querem saber o que precisam fazer para entrar no programa que deve entrar em cena em breve.
Uma dessas dúvidas, por exemplo, gira em torno do Cadúnico. De acordo com informações oficiais, essa é a porta de entrada para o programa. Assim como acontecia com o Auxílio Emergencial e com o Bolsa Família, o vale-gás também vai exigir que o cidadão tenha um perfil ativo nesta lista.
Mas todo mundo que está no Cadúnico vai receber esse benefício novo? Não. Pelo menos é isso o que se está dizendo nos bastidores. É que além de estar nesta lista, o cidadão ainda precisa cumprir outras regras básicas para poder ser elegível para o programa em questão. Pelo menos, é o que diz o texto do projeto.
É preciso, por exemplo, ter uma renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Para este ano de 2021, nós estamos falando de R$ 550. Basta somar a renda de todos os integrantes da casa e dividir pela quantidade de pessoas que moram lá. Se der menos do que isso, então eles estão elegíveis para o Vale-gás.
Estima-se que cerca de 24 milhões de famílias obedeçam essas regras no Brasil atualmente. Mas muito provavelmente o Governo Federal não tem dinheiro em caixa para pagar todas essas pessoas. Então é provável que eles escolham apenas uma parte delas para poder entrar no novo benefício.
O processo de escolha
Mas por que isso acontece? O fato é que quando um projeto é lançado, o autor traça um público que pode receber o programa. Neste caso, são as pessoas que estão no Cadúnico recebendo até meio salário mínimo de forma per capita mais o pessoal do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O fato, no entanto, é que o Governo não tem dinheiro para fazer os pagamentos para todas as pessoas que se encaixam nessas regras. O que acontece, então? Ele a a ter que criar novas regras de escolha para selecionar apenas uma parte desses indivíduos.
Ninguém sabe ainda quais serão essas novas normas. O Governo Federal deverá anunciar um decreto sobre o tema nas próximas semanas. E a partir daí vai ficar mais claro quem vai ter prioridade para o recebimento deste benefício.
Quando o Vale-gás começa
De acordo com as regras gerais, o Governo Federal tem 60 dias para regulamentar e começar a pagar o programa. Isso contando a partir da data da sanção. Então o prazo final é mesmo o próximo mês de janeiro.
Mas o Planalto deverá começar os pagamentos antes. De acordo com o Ministério da Cidadania, a ideia é começar esses rees já agora em dezembro. Para isso, eles irão usar um fundo de R$ 300 milhões que estão com a pasta.
Neste primeiro momento, os pagamentos deverão chegar em apenas 5,8 milhões de pessoas. A partir de janeiro a expectativa é que esse número cresça porque muito provavelmente o fundo vai crescer.
