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Urgente! Novos critérios do pente fino do INSS resultam em CORTES nas aposentadorias

em Direitos do Trabalhador, INSS
Pente fino do INSS

Novas revisões cadastrais do INSS podem gerar cortes em diversos benefícios concedidos.

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Urgente! Novos critérios do pente fino do INSS resultam em CORTES nas aposentadorias
Por Pâmella Rodrigues em 27/09/2023 às 10h15

O Governo Federal está elaborando um novo pente fino do INSS para localizar fraudes, inconsistências e erros nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Anunciada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, a iniciativa terá atenção especial direcionada a aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Logo, aqueles que recebem tais benefícios devem estar atentos à possibilidade de serem convocados para uma perícia revisional, dentro deste processo de pente fino do INSS.

A equipe de perícia médica conduzirá uma revisão para avaliar a incapacidade do segurado em desempenhar suas funções laborais e a presença de deficiência.

Portanto, quem for convocado através dessa revisão cadastral deve levar consigo todos os laudos médicos originais, exames de imagem, registros dos tratamentos realizados e prescrições médicas.

Além disso, é importante ressaltar que o laudo médico deve contar com a Classificação Internacional da Doença (CID), para identificar e categorizar a enfermidade em questão.

Ademais, informações sobre quando a incapacidade começou, uma estimativa de retorno às atividades normais e como a doença afeta o trabalho do segurado são essenciais.

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Pente fino do INSS promete economia bilionária!

Pente fino do INSS
Novas revisões cadastrais do INSS podem gerar cortes em diversos benefícios concedidos.

Antes de tudo, é importante destacar que essa iniciativa poderá resultar em uma economia significativa para os cofres públicos. Se essa medida for concretizada, estima-se que o governo economize até R$ 91,9 bilhões até 2026.

Essas projeções foram apresentadas em uma nota técnica elaborada pela consultoria de Orçamento da Câmara, divulgada na última sexta-feira, dia 22.

Caso o pente fino do INSS seja colocado em prática esse ano, até o final de 2024, o governo teria uma economia de R$ 18,1 bilhões. Em 2025, essa cifra saltaria para R$ 34,7 bilhões e, no ano seguinte, atingiria R$ 39,1 bilhões.

As revisões resultaram na identificação de 746.300 benefícios irregulares, de acordo com a nota técnica divulgada. Vale ressaltar que o pente fino do INSS é uma ação anual conduzida com o propósito de detectar possíveis fraudes.

E portanto, assegurar que os fundos sejam alocados adequadamente para os beneficiários que cumprem com os requisitos estipulados.

A principal meta dessa verificação é descobrir fraudes e equívocos nos benefícios aprovados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. A economia gerada a partir do pente fino do INSS será redirecionada para fortalecer o orçamento de todos os ministérios do país.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um crescimento expressivo nos valores distribuídos pelo INSS como benefícios, alcançando a cifra aproximada de R$ 1 trilhão.

Deste total, estima-se que cerca de 11,4% possam estar vinculados a situações de erros ou práticas fraudulentas.

Observação sobre o pente fino do INSS

Até o momento, não foi estabelecida uma data exata para o início do pente fino do INSS. Contudo, o governo federal já sinalizou que dará início a uma meticulosa análise nas próximas semanas.

Por fim, vale pontuar ainda que, a legislação vigente já determina essa revisão periódica, embora essa recomendação não seja sempre seguida à risca.

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INSS implementa estratégia de hora extra para acelerar análise de benefícios

Em meio ao processo de pente fino do INSS, a instituição está adotando uma nova estratégia com foco em otimizar a concessão de benefícios legítimos aos cidadãos brasileiros.

Atualmente, cerca de dois milhões de pessoas aguardam em fila para o processamento de seus pedidos. Diante desta crescente demanda, o INSS resolveu apostar em uma medida emergencial: a realização de horas extras por seus servidores.

Portanto, o governo deseja reduzir o tempo de espera e assegurar que os direitos dos cidadãos sejam atendidos de forma mais eficaz e rápida. A nova proposta de remuneração adicional temporária, apresentada pelo governo, tem como base a participação voluntária dos servidores.

Assim, os servidores que decidirem aderir ao pente fino do INSS terão como compromisso o cumprimento de metas relacionadas à análise virtual de determinada quantidade de processos.

Com base no número de processos avaliados, o governo estipulará um valor fixo para esta remuneração adicional.

Desta forma, os servidores que atenderem ao chamado e cumprirem as metas estabelecidas poderão usufruir desse benefício financeiro extra.

O pente fino do INSS tem recebido o apoio da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela defende uma avaliação rigorosa para garantir a integridade e eficiência do sistema.

A partir disso, busca aprimorar a gestão de benefícios e assegurar que sejam destinados corretamente aos beneficiários elegíveis.

Tags: fila de espera inss 2023INSS 2023pente fino do inssrevisao inss
Pâmella Rodrigues

Pâmella Rodrigues

Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.

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