As eleições para escolha dos conselheiros tutelares estão se aproximando, e o processo de preparação das urnas eletrônicas já está em curso. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos desse processo, desde a configuração das urnas até o papel dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Configuração das urnas eletrônicas
Os TREs de todo o Brasil estão configurando as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições para escolha dos conselheiros tutelares. Esses equipamentos são os mesmos utilizados nas eleições gerais nacionais, garantindo assim a confiabilidade e segurança do processo. No Distrito Federal, por exemplo, o TRE-DF está emprestando as urnas eletrônicas, em conformidade com a resolução nº 23.719 de 2023, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da configuração das urnas, os TREs também são responsáveis por treinar os mesários que irão atuar no processo de escolha dos conselheiros tutelares. Esses mesários serão responsáveis por garantir a correta utilização das urnas eletrônicas e a contagem dos votos.
Inclusão de informações sobre candidatos
Uma etapa importante do processo de preparação das urnas eletrônicas é a inclusão de informações sobre os candidatos. Cada urna eletrônica deve conter fotos e dados como nome e número dos candidatos. Essas informações são essenciais para que os eleitores possam fazer uma escolha consciente e informada.
É importante ressaltar que nem todos os municípios do país contarão com urnas eletrônicas no processo de escolha dos conselheiros tutelares. A utilização das urnas eletrônicas é facultativa e depende do apoio solicitado pelos municípios aos TREs dentro dos prazos estabelecidos pela resolução do TSE.
Responsabilidade das comissões especiais
Embora o processo de escolha dos conselheiros tutelares seja unificado em todo o país, a responsabilidade pela organização e realização das eleições é das comissões especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Essas comissões são responsáveis por todas as etapas do processo, desde o registro de candidatos até a proclamação dos resultados.
No Distrito Federal, por exemplo, a Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, está conduzindo todo o processo de escolha dos conselheiros tutelares. O TRE-DF tem dado o apoio necessário no empréstimo da expertise e do software das urnas eletrônicas.
Treinamento dos envolvidos
Para garantir a correta realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares, é fundamental o treinamento dos envolvidos. No Distrito Federal, por exemplo, multiplicadores da Secretaria de Justiça e Cidadania foram treinados pelo TRE-DF. Esses multiplicadores, por sua vez, replicaram a capacitação aos mesários que irão atuar nas eleições.
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF irá distribuir mais de mil urnas eletrônicas em 146 escolas. A população do DF terá a oportunidade de eleger 220 conselheiros titulares e 440 suplentes, que atuarão em 44 conselhos tutelares. Cada conselho tutelar é formado por cinco conselheiros titulares e até dez suplentes. Mais de mil candidatos estão habilitados a concorrer no Distrito Federal.
Importância da participação no processo
Embora a participação no processo de escolha dos conselheiros tutelares seja facultativa, é fundamental que os cidadãos se envolvam e exerçam seu direito de voto. A escolha dos conselheiros tutelares é de extrema importância, uma vez que esses profissionais serão responsáveis por garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em suas respectivas localidades.
Para participar do processo, é recomendado que os eleitores busquem informações sobre os candidatos e entrem em contato com o Conselho Tutelar de seu município. Conhecer os candidatos e suas propostas é essencial para fazer uma escolha consciente e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A preparação das urnas eletrônicas para o processo de escolha dos conselheiros tutelares é um o fundamental para garantir a transparência e segurança das eleições. Os TREs desempenham um papel importante na configuração das urnas e no treinamento dos envolvidos. Já as comissões especiais são responsáveis por toda a organização do processo, desde o registro de candidatos até a divulgação dos resultados.
É essencial que os cidadãos participem ativamente desse processo, buscando informações sobre os candidatos e exercendo seu direito de voto. A escolha dos conselheiros tutelares é de extrema importância para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e cada voto faz a diferença. Portanto, vá às urnas e contribua para a construção de um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
