Tag: Suspensão do processo 4h2330

Suspenso processo por inobservância de princípios constitucionais 393o49

A  magistrada titular da 20ª Vara Cível de Brasília/DF acolheu parcialmente o pedido liminar do deputado estadual Fernando Henrique Cury, ... 2n4ab

direito

Justiça do Rio Grande do Sul suspende processo de cassação do Prefeito Marchezan Jr. 20156k

Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...

Ministro determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios

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O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar ...

Prescrição: processo suspenso limita-se à pena máxima prevista para o crime

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação ...

caso triplex

MPF e PGR são acionados pelo STF em razão de informações negadas à defesa de Lula 2d6q2z

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), ...

Justiça mineira tenta conciliar situação de crianças e adolescentes em abrigo

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O juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte (MG), José Honório de Rezende, ...

Novidades 5961b

Edital do CNU 2025: data de publicação confirmada? Confira agora 4w6h21

TSE bate o martelo! Concurso com mais de 600 mil inscritos é homologado; veja detalhes 3i1v6a

Vai esperar pra ver? Concurso da Polícia Civil do RS promete novos policiais nas ruas já no início de 2026 6l596i

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