Suspenso processo por inobservância de princípios constitucionais 393o49
A magistrada titular da 20ª Vara Cível de Brasília/DF acolheu parcialmente o pedido liminar do deputado estadual Fernando Henrique Cury, ... 2n4ab
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Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), ...
O juiz da Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte (MG), José Honório de Rezende, ...
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