Ministro garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA 5sf4v
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para ... 715o5
Tag: separação dos poderes 286a1t
Município não pode ser compelido a instalar abrigo para crianças sem prova de demanda 151d5
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação, ...
Fórum internacional: ministro Luiz Fux destacar soberania popular e cidadania em palestra e1g1k
Em palestra realizada nesta terça-feira (17/11) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes ...
Norma mineira que permitia ao Executivo validar projeto de lei com vício de iniciativa é inconstitucional 5p630
O Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria dos votos, julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que ...
OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de Mauá 9363i
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional a Lei nº 5.400, de 12 de novembro ...
TJDFT mantém decreto que suspendeu novos preços para espaços públicos de terminais rodoviários 1o3w5r
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou o pedido ...
TJSP declara inconstitucional lei que impõe obrigações ao município de Santo André na área de ensino infantil 4l3x4g
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (9), julgou ...
Novidades 5961b
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