STF: acervo de recursos é reduzido a número menor que as ações originárias 5m3ll
Pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2020, o número de recursos extraordinários (RE) ... 284w33
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Racionalização do sistema recursal: presidência do STF aplica alteração regimental 206f6p
Com pouco mais de um mês Na gestão do ministro Luiz Fux, com pouco mais se um mês, a Presidência ...
Primeira Seção do STJ discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal 1f371t
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois ...
Inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade será julgado 5q4434
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a ...
Será submetida a revisão a “Tese sobre auxílio-reclusão” do STJ 4c654m
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Julgamento decidirá sobre legitimidade para pedir revisão da aposentadoria 2u1m15
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de ...
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Recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural 39342u
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, itiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto ...
Tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais tributários 4t6z6q
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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, estabeleceu que, para ...
A não execução de valor pelo fisco autoriza reconhecer a insignificância em crime tributário estadual 2w5i2t
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou ao alcance estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos ...
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