Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada 2g533u
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ... 4du6q
Tag: Princípio da insignificância 2s59b
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido o114i
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
Princípio da Insignificância ou da Bagatela no Direito Brasileiro 2u5w6p
O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto, ...
Homem que importou remédios, sem registro na Anvisa, tem condenação mantida 5u2r1j
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem por importação irregular ...
Médico acusado de receber sem trabalhar 661x2c
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o prosseguimento de ação penal que investiga um médico de ...
Recebida denúncia de importação de semente da maconha 202x4d
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) não considerou o princípio da insignificância e aceitou a ...
Crimes contra a fé pública não item a aplicação do princípio da insignificância 152w4j
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...
Aplicação da insignificância apesar do concurso de agentes 6o7a
A 5ª Turma do STJ, por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros ...
Novidades 5961b
Essa falha pode fazer sua moeda de 25 centavos valer até 360 vezes mais! 153f6l
Desfio Visual: você consegue encontrar a maçã escondida nesta imagem? jq55
Resultado da Mega-Sena 2874: Confira os números sorteados (10/06)! 3t6bu
Concurso da GUARDA MUNICIPAL com remuneração que pode ultraar R$ 4,6 mil abriu as inscrições! 3r4h66
ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve! 6s572y
