Tag: Princípio da insignificância 2s59b

Direito do Consumidor

Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada 2g533u

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ... 4du6q

TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido o114i

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...

Princípio da Insignificância ou da Bagatela no Direito Brasileiro 2u5w6p

O ordenamento jurídico brasileiro inspira-se inspirado em teorias positivistas e é baseado, principalmente, nas normas elaboradas pelo poder legislativo. Entretanto, ...

Homem que importou remédios, sem registro na Anvisa, tem condenação mantida 5u2r1j

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)  manteve a condenação de um homem por importação irregular ...

Médico acusado de receber sem trabalhar 661x2c

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o prosseguimento de ação penal que investiga um médico de ...

Extreme close up of cannabis leaf and seeds

Recebida denúncia de importação de semente da maconha 202x4d

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) não considerou o princípio da insignificância e aceitou a ...

Crimes contra a fé pública não item a aplicação do princípio da insignificância 152w4j

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...

Aplicação da insignificância apesar do concurso de agentes 6o7a

A 5ª Turma do STJ, por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros ...

Novidades 5961b

Moeda esquecida na gaveta pode valer mais de R$ 500 — veja se você tem uma dessas! e623h

Desafio Visual: encontre o tomate entre as cerejas em até 25 segundos 2bb6g

Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 6b2p30

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 485x2k

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3r2k5v