Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas 5l5w3n
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ... 6d73f
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Fraude em licitações: MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES) 4n5p4v
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), ...
Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai 4q2y55
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados 713m51
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
Ministro arquiva a notícia-crime por suposto favorecimento ao empresário Luciano Hang 722q6i
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada ...
MPF: município deverá ampliar o funcionamento do ponto eletrônico para profissionais da saúde 2873
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do município de Santa Teresa (ES) para que seja ampliado o funcionamento ...
Sentença de Ação Civil Pública movida pelo MPF é confirmada pelo TRF-4 1b3l6y
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeira instância na Ação Civil Pública (A) movida ...
MPF pede que União e Espírito Santo implementem serviço de referência para interrupção de gravidez 3122s
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (A) pedindo que a União e o estado do Espírito Santo ...
Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para o de dados cadastrais necessários a instrução processual 6a1550
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que é legal o acordo de cooperação firmado ...
TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos 1k3ms
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal ...
Câmara aprova MP que prorroga contratos de trabalho de hospitais federais no RJ i3v1a
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar ...
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor 6i2z64
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo ...
Ebserh deve retirar de editais para concursos públicos cláusula que afronta a Constituição f6w5
A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar para determinar que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retire do edital ...
Negado recurso do MPF que questionava ibilidade de deficientes físicos em concurso público da Polícia Federal 2p1j2y
A Constituição Federal e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) garantem o o ...
Entidades firmam acordo para combater fraudes em auxílio emergencial da cultura 6xi4h
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de cooperação com o governo do Rio Grande do Norte para combater fraudes ...
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ÚLTIMOS DIAS: Edital com 600 vagas para GUARDA MUNICIPAL e salários de R$ 13 mil encerra inscrições em breve! 6s572y
Concurso da Prefeitura com mais de 170 vagas e salários de até R$ 7 mil encerra inscrições nesta quinta (12/06) 1r1t
Concurso dos sonhos virou pesadelo: golpe com nome da PF já fez vítimas 4m5x5l
Resultado da Loteria dos Sonhos (10/06): Confira os números da sorte! 3dw26
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