Fazenda onde zootecnista faleceu ao tentar combater incêndio deverá cumprir lista de melhorias
O juiz Luiz Fernando da Silva Filho, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, deferiu liminares em ação civil pública oferecida ...
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Ministério Público do Trabalho consegue liminar para obrigar instituições de ensino a proibirem trabalho clandestino
A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...
Contratação insuficiente de pessoas com deficiência gera indenização a empregadora
Por unanimidade, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa de ônibus ao pagamento de ...
Justiça do Trabalho condena município por transportar garis em caçamba de caminhões irregularmente
A magistrada Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí/MG, proferiu sentença proibindo o transporte de trabalhadores ...
Justiça do trabalho condena abatedouro ao cumprimento de diversas normas de segurança do trabalho
Ao julgar o recurso RRAg-542-50.2014.5.24.0061, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela preventivo-inibitória determinando que uma indústria ...
TST condena empresa de transporte coletivo por não cumprir cota de contratação de aprendizes
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
TST condena empresa de logística por desrespeitar a jornada laboral de motoristas carreteiros
Ao julgar o recurso de revista RR-936-87.2013.5.06.0192, a 2ª Seção do Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio ...
TRT-15 mantém condenação de usina para cumprimento da cota de aprendizagem
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT-15) negou provimento ao recurso da Usina ...
Acordo em Canoas/RS garante direitos a 400 empregados despedidos por empresas de ônibus
Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...
Acordo de R$ 500 mil é anulado por fraude para evitar desapropriação de imóvel
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a anulação da sentença homologatória ...
Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Autônomo à Luz da Reforma Trabalhista
No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...
Empresa é condenada por atrasar salários
Após desrespeitar reiteradamente o prazo legal de pagamento dos salários dos empregados, empresa foi condenada ao pagamento de indenização por ...
Ministério do Trabalho: concurso recebe inscrições até hoje, 26; Salário de R$ 28.947,55
Último dia. As inscrições do concurso público do Ministério Público do Trabalho (Concurso MPT 2019/2020) seguem abertas até esta quinta-feira, ...
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