Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório 3m6o6i
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ... 541q68
Tag: liminar 7125a
STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado 342sa
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou a ordem do habeas corpus 613499, impetrado pela defesa de ...
Plano de saúde deverá disponibilizar medicamentos à criança diagnosticada com câncer 2oq30
Ao julgar o processo n. 0707333-50.2020.8.07.0014, o magistrado da 1ª Vara Cível/DF do Guará proferiu decisão liminar determinando que a ...
Decisão liminar determina que Município e IGESDF devem reabastecer medicamentos para tratamento oncológico no Hospital de Base 48pr
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município e o Instituto ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF 3l5n39
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro 1n2k12
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Justiça do DF defere reintegração de posse de imóvel ocupado mediante celebração contrato de locação inválido 59b5k
Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência ...
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica d6w1v
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Pandemia: Justiça nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção qc4g
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma ...
Proprietário do ‘Balança mas Não Cai’ deve impedir depósito de lixo e invasões no imóvel 306s56
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís (VIDC) acolheu pedido de concessão de tutela de ...
Justiça do MS defere liminar para converter separação judicial em divórcio 5o4y27
No julgamento do processo n. 0800330-51.2020.8.12.0034, a juíza de Direito da vara única de Glória de Dourados/MS, Caroline Vahia Concy, ...
Audiência de conciliação é realizada entre rodoviários e empresa de transportes 1y3r4q
O Centro de Conciliação do TRT-ES (Cejusc 2º Grau) realizou uma audiência de conciliação que foi conduzida pela presidente do ...
O uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais é contestado pelo PV 1z242y
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
Agência de turismo em shopping consegue redução de 50% do aluguel até o final do ano 1f1p63
De acordo com decisão proferida nos autos da Ação Revisional n. 5362877-32.2020.8.09.0051, uma agência de turismo localizada em shopping consegue ...
Facebook deverá pagar multa de R$ 254 mil por demora na reativação de página do Instagram 1z1th
No julgamento do AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.595.492 (18/08/2020), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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