Caso “pequi roído”: MPF arquiva inquérito que apurava suposto crime contra a honra de Jair Bolsonaro 4d4j6t
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que apurava um suposto crime contra a honra do presidente da ... 4z592t
Tag: Liberdade de expressão 3s4f4c
MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos 1h5n2v
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no dia 17/12, edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos ...
Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados 4h5764
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
Rejeitada ação civil pública contra jornalista e rádio de Porto Alegre 12x37
O Juiz Roberto José Ludwig, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre/RS, negou a abertura de ação civil pública contra ...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV 14v6s
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por ...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos n2r3a
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann a indenizar à ex-senadora Maria Regina ...
Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF 6b2f3w
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes ...
Justiça determina que postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas 5u215d
A juíza do Juizado Especial Cível de Araguari, Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, determinou que os responsáveis por um ...
TSE decide que é legal a realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha 705qr
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu medida liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso ...
2ª Turma do STF mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar acompanhando o parecer da PGR y6y6v
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou ...
Ministra do STF suspende exclusão de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião 66466c
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a decisão dos Juizados Especiais de Curitiba (PR) que ...
Casal que resgatou cachorro deverá ser indenizado pelo proprietário do animal 3l1p1p
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da ...
Atualidades: 3 tópicos sobre liberdade de expressão 494m33
Tema muito discutido na atualidade a liberdade de expressão é o direito dos indivíduos de expressarem suas opiniões sem sofrerem ...
MPF: Câmara Criminal confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora de universidade federal em Mossoró (RN) u1l36
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, ...
Justiça mineira determina exclusão de postagem em rede social 3q6y26
O Juizado Especial Cível da Comarca de Poço Fundo (MG), em decisão proferida pela juíza Fernanda Rodrigues Mascarenhas, determinou a ...
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É neste domingo (25): Concurso no estado de São Paulo com salários acima de R$5 mil encerra as inscrições! 3x4v46
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Bolsa Família paga R$600, R$750 e R$850 nesta segunda-feira (26/05); saiba qual valor você vai receber! 5b6w6y
