Tag: Lei de Drogas 651x3a

Aprovação de Projeto de Lei fortalece combate ao uso de inocentes para dissimular tráfico de drogas

Câmara aprova projeto que AUMENTA pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas 1v2ub

Recentemente, um importante o foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ... cv53

prisao

Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado 50b29

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...

Associação criminosa conhecida como Comando do Beco Galope é condenada

Associação criminosa conhecida como Comando do Beco Galope é condenada 6o5h4r

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago. Proferiu sentença condenando 17 pessoas pelo crime de ...

Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão

Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão 2xo5y

O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...

direito penal

Crime de tráfico de drogas é desclassificado para consumo pessoal pela Justiça do Acre 1y4c40

O magistrado da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco/AC julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público ...

Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ

Condenação de André do Rap pelo crime de tráfico internacional de drogas é ratificada pelo STJ 651p44

A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TRF-3, na qual André de Oliveira Macedo, alcunha ...

É lícita busca e apreensão realizada por policiais em imóvel desabitado que possua indícios de crime permanente

É lícita busca e apreensão realizada por policiais em imóvel desabitado que possua indícios de crime permanente 2m3c3j

A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no ...

Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas

Justiça nega HC a mulher presa por tráfico de drogas 5c3u19

Em decisão interlocutória, o desembargador Samoel Evangelista indeferiu o habeas corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de uma ...

Tráfico próximo à igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

Tráfico próximo à igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas 36125s

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as igrejas não podem ser equiparadas aos locais previstos ...

Novidades 5961b

Bill Gates revela 3 profissões que vão sobreviver à IA; saiba quais são 5k3v4e

Entenda o significado da nova placa de trânsito com círculo vermelho e branco 1o1e2a

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Troco ou tesouro? Essa moeda de pode render mais de R$ 150! 2x4o5x

Bolsa de R$ 200 para entrar na faculdade? Lula ressuscita programa que estava parado há quase 20 anos 4395o