Tag: Justiça Comum 1q6x5c

Investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência é mantida na Justiça Comum 6ez1h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou improcedente a Reclamação (RCL) 44120.  No recurso, a defesa ... 1et6r

trabalho

Ação sobre previdência complementar deve ser julgada pela Justiça Comum 1x22g

Por unanimidade, a 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça, com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, pacificou ...

É constitucional o julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum 1pz1e

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que permitem o deslocamento de causas da competência dos ...

contribuiçao sindical

Compete à Justiça comum julgar ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários 2e442u

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à Justiça comum processar e julgar causas que tratem do ...

Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária 1pt5y

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão monocrática, declarou a competência da Justiça ...

concurso trt mg 2015

Em ação contra CEF a Justiça do Trabalho se declara incompetente  603i2z

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário da ...

Concurso STF

Decisão do STF: Compete à Justiça Comum Julgar Complementação de Aposentadoria 3n1n6t

Há empresas que estimulam os empregados a aderirem a planos de complementação de aposentadoria, cujo benefício é pago por entidades ...

É competência da Justiça Comum, ação contra publicação discriminatória de emprego 3s3m2r

Na sexta-feira (15/05), a 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério ...

Novidades 5961b

Desafio Visual: encontre o tomate entre as cerejas em até 25 segundos 2bb6g

Concurso 6754: Confira os números sorteados da Quina (12/06) 6b2p30

Concurso público: Quais as funções de um Guarda Municipal? 485x2k

Concursos da GUARDA MUNICIPAL com salários acima de R$ 2,7 mil estão com inscrições abertas! 3r2k5v

Sonha em ser Guarda Municipal? Concurso com vagas imediatas prorroga as inscrições 3n5c2g