Justiça determina a inscrição de servidor público nos quadros da OAB/MS 2g665z
O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, proferiu decisão que confirmou a liminar deferida e concedeu a segurança, ... 4px6j
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que determinou à Ordem dos Advogados ...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um sócio- de empresa de ...
O Distrito Federal terá que indenizar mãe de vítima de ação policial, atingida durante perseguição. A decisão é do juiz ...
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não ...
Nesta quinta-feira (27), o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que proibiu o Estado de tomar ...
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade depende da classificação do ...
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