Tag: extinção da punibilidade 5q555a

viaduto guararapes

Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG e3q4h

A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ... 5t3w2

Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...

crime ambiental

Mineradora do Rio Grande do Sul é condenada por extração ilegal de saibro 10v4u

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu não acolher o recurso de embargos de ...

injuria e racismo

O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista 5336u

Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...

TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica i4739

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...

Aplicação da tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória

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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao examinar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em ...

Novidades 5961b

Marinha abre 400 vagas e paga para você estudar; veja quem pode entrar e onde vai ser a prova 6c6t1l

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Vai esperar pra ver? Concurso da Polícia Civil do RS promete novos policiais nas ruas já no início de 2026 6l596i

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