Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG e3q4h
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ... 5t3w2
Tag: extinção da punibilidade 5q555a
Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470 1m531o
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
Mineradora do Rio Grande do Sul é condenada por extração ilegal de saibro 10v4u
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu não acolher o recurso de embargos de ...
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista 5336u
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica i4739
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...
Aplicação da tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória 2lue
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao examinar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em ...
Extinção de punibilidade 1ea68
A Terceira 3ª do TRF da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um homem autuado pelo Ibama por manter ...
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