Concurso MP/RS: Aprenda sobre Direito Processual Civil 1k4x2c
Foi lançado edital para o concurso do MPRS (Ministério Publico do Rio Grande do Sul), realizadas pelo Instituto AO. As ... 191y22
Tag: direito processual civil e6n6d
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança g6i64
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Ausência em audiência enseja ressarcimento de despesas processuais ao erário 4l461f
Raquel Fernandes Lage, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga,/MG, proferiu sentença condenando uma testemunha ao pagamento de ...
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento de ação que envolve nomeação de candidato em cadastro de reserva da CEF q4q3d
De forma unânime, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso ordinário ...
Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA 43t5r
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado 5dy68
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Julgador que não seguir precedente com força vinculante deverá realizar fundamentação especial 2y1j2q
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu inexistir violação do Código de Processo Civil quando o ...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública 2v4d6u
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de ...
Recurso indeferido por irregularidade de representação deverá ser novamente apreciado 693z4g
Ao julgar o recurso de revista RR-111600-27.2005.5.18.0001, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cassou a decisão do Tribunal ...
STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido 6v6e63
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (REsp) 1862279, interposto por um posto de ...
Magistrado é parte legítima para interpor recurso contra decisão declara suspeito para o julgamento de processo 1304o
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1237996, a 4ª Seção do STJ anulou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de ...
União e ANS integrarão polo ivo de ação civil pública que discute cobertura de urgências por planos de saúde 6a5mm
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1188443, a 4ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consignou que a União e ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro 1n2k12
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Ex-secretária de istração da Paraíba é condenada por improbidade istrativa 2e4l3f
A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB indeferiu os Embargos de Declaração nº 0040901-76.2013.8.15.2001, apresentados por Livânia Maria da Silva ...
Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro 301n2a
Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...
Novidades 5961b
Gás para Todos: Bolsa Família deve liberar auxílio de R$ 110 a partir de setembro 24v23
Justiça cobra que bets devolvam recursos do Bolsa Família usados em apostas 4f1d
Bolsa Família Junho 2025: quem vai receber dia 16/06? 6d1f4f
Bill Gates revela 3 profissões que vão sobreviver à IA; saiba quais são 5k3v4e
Entenda o significado da nova placa de trânsito com círculo vermelho e branco 1o1e2a
