Competência da Justiça estadual é confirmada para julgar promotor aposentado do RJ
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes que ...
Tag: Decreto prisional
Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos ...
Empresário conhecido com Rei Arthur tem habeas corpus negado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur ...
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