URGENTE: Ex presidente Bolsonaro Condenado por “5 a 2” e ficará INELEGÍVEL até 2030! 6v4j1e
Em um julgamento que esta sendo realizado hoje(30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade ... 3m6c47
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INSS é condenado a pagar R$ 15 mil por falta de pagamento para aposentado 645q21
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Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos 6v3n5b
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada ...
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A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar uma paciente em ...
Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF 173c5d
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG e3q4h
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ...
Integrantes de organização criminosa são condenados por associação e tráfico de drogas 6p1m68
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
Injúria: Justiça condena mulher que ofendeu o ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp 523
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Na 38ª e última sessão do Tribunal do Júri da comarca de ville (SC), realizada na última quarta-feira (16/12), um ...
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A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve integralmente a sentença do juízo de primeira ...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Homens que importaram ilegalmente mercadorias estrangeiras são condenados 454a6y
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Jovem agredido em festa de formatura deverá receber indenização por danos morais p3v63
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Viva Eventos Franqueadora Ltda. e a Forte Juiz de ...
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