O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se no Supremo Tribunal Federal (STF) pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ... d1m21
De forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o habeas corpus n º 5044091-43.2020.4.04.0000, ...
A Corte Especial do STJ manteve a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira e de outros seis investigados no âmbito ...
Ao julgar o Recurso em Habeas Corpus (RHC) 130197, a 5ª Seção do STJ reconheceu a nulidade da operação de ...
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, sob a ...
Conforme consignado pela 5ª Turma do STJ, mesmo atuando como fiscal da lei e, ao mesmo tempo, como titular da ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente da República a prerrogativa processual de depor ...
O deputado Marcelo Ramos, do PL, apresentou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2, projeto de lei (4.427/20) que dispõe ...
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Em recentes manifestações enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) tem defendido a seguinte tese: ...
Em decisão proferida nos autos de Execução da Pena n. 0027458-23.2019.8.19.0001, a juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza, ...
O Projeto de Lei 3622/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, acrescenta, ao ...
No último dia 12 de agosto, em sessão, Plenário do Cade arquivou, por unanimidade, o processo que investigava suposto cartel ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou parcialmente a sentença, da 5ª Vara Federal de ...
