Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por partidos c3q49
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos ... zi6w
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
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