Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau 5n2t1h
Em razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ... 2o2n2g
Tag: Ação penal 382y3a
Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil 336q61
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou na última sexta-feira (18) que o Tribunal de ...
TRF4 nega recurso de ex-presidente da Estre Ambiental para desbloquear quase R$ 550 mil f3a40
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF, ...
Relator já proferiu mais de 11 mil decisões e despachos no curso da operação Lava-Jato 5p5r5n
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou na sexta-feira (11/09), o relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional ...
MPF denuncia ex-prefeitos no AM por desvios de verbas 26h2h
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Urucará (AM) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do ...
TRF5 restabelece afastamento de presidente da Confederação Brasileira de Handebol h3a3s
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, de forma unânime, restabelecer o afastamento de ...
Sete magistrados do TJ-BA são afastados pelo CNJ por desvio de conduta 59275e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, determinou na terça-feira (25/08) a instauração de Processo istrativo ...
STJ rejeita pedido de prescrição do ex-governador Beto Richa 2l3ux
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido do ex-governador do Paraná Beto Richa para reconhecimento ...
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