Nesta quarta-feira, dia 16, o Senado aprovou projeto que libera a contratação de pessoal em seis universidades federais criadas entre 2018 e 2019. A votação teve 60 votos a favor, nenhum contra e apenas duas abstenções. Assim, as universidades contempladas foram as federais de Catalão (UFCAT), Jataí (UFJ), Rondonópolis (UFR), Delta do Parnaíba (UFDPar), Agreste de Pernambuco (Ufape) e Norte do Tocantins (UFNT). As seis universidades surgiram a partir do desmembramento de outras instituições.
De acordo com o texto, as federais poderão contratar professores e funcionários. Desse modo, o texto traz a flexibilização de uma regra muito defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que proibiu, até o fim de 2021, a realização de concursos e a issão ou contratação de pessoal para a maioria dos setores. O texto também permite a contratação de servidores na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Nesse sentido, o relator da proposta, senador Dário Berger (MDB-SC) disse que as universidades federais recém criadas precisam de autorização para preencher os cargos e as funções “necessários à sua organização”. Além disso, o senador disse que as contratações são necessárias para que haja o pleno funcionamento dos hospitais universitários. Berger ainda chamou atenção para o fato de tais ações serem necessárias ao enfrentamento da covid-19.
A proposta dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Weverton Rocha (PDT-MA) ainda deve ar por análise na Câmara dos Deputados.
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