Neste domingo (1º) o valor do salário mínimo no Brasil foi redefinido. O reajuste foi para cima, de modo que o valor ou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Sendo assim, vários benefícios também tiveram seus valores reajustados.
O aumento do salário mínimo foi de 8,9% neste ano, o que representa o primeiro ganho real desde 2019. Para se ter um ganho real o aumento precisa ser maior do que a inflação, que subiu menos de 6% em 2022, comprovando assim o ganho real.
Dentre os benefícios que foram ajustados devido ao aumento do salário mínimo estão: aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são equivalentes ao piso previdenciário nacional (com o mesmo valor do salário mínimo), o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foi reajustado, assim como as contribuições para o INSS e dos microempreendedores individuais (MEI), que possuem o salário mínimo como base.
O Governo de Jair Bolsonaro havia proposto um aumento para R$ 1.302, que foi elevado para R$ 1.320 após tramitação no Congresso Nacional. Além disso, devido à inflação ter perdido força no fim de 2022, o ganho real do salário mínimo deve ser de 2,7%.
Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS também sofreram reajuste, devido ao aumento do salário mínimo. Isso ocorre, pois nenhum benefício do fundo pode ser inferior ao salário mínimo. Dessa forma, o piso previdenciário brasileiro subiu para R$ 1.320.
Os pagamentos com os valores reajustados começam a ser pagos no dia 25 de janeiro e vão até 7 de fevereiro (para quem ganha o piso).
Por outro lado, para quem recebe acima do piso previdenciário, os pagamentos serão feitos a partir de 1º de janeiro. O calendário de pagamentos do INSS segue a mesma regra dos anos anteriores, ou seja, de acordo com o dígito final do número do benefício.
PIS/PASEP reajusta com o salário mínimo
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), conhecidos conjuntamente como PIS/PASEP, são contribuições sociais de natureza tributária.
Esse imposto é devido pelas pessoas jurídicas (empresas), e possuem o objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Para este ano, o abono salarial do PIS/PASEP também sofreu reajuste devido ao aumento do salário mínimo. Sendo assim, os pagamentos para 2023 podem chegar a até R$ 1.320, e serão realizados entre fevereiro e julho.
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores irão receber o PIS/PASEP em 2023, sendo que 21,4 milhões irão receber do PIS (trabalhadores do setor privado) e 2,2 milhões irão receber o PASEP (trabalhadores do setor público).
Este abono salarial pode ser pago a trabalhadores dos setores público e privado, que estejam cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, e que receberam até dois salários mínimos no ano anterior.
