O salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador pode receber como remuneração por suas atividades trabalhistas. Isso porque, o salário é previsto na Constituição e o valor deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste conforme a variação do poder de compra.
No entanto, além dos trabalhadores, o salário mínimo é usado como base para benefícios, como por exemplo, os pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que não podem ser inferiores ao valor do piso nacional, ou as liberações do PIS/Pasep.
Aumento real do salário mínimo
Em 2023, os trabalhadores brasileiros podem receber um aumento real do salário mínimo, de acordo com a promessa feita pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão do reajuste é de 1,3% ou 1,4% acima da inflação em janeiro do ano que vem.
A afirmação do reajuste foi feita pelo senador Wellington Dias (PT-PI), que também garantiu a permanência do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. É importante ressaltar que o auxílio começou a ser pago no valor de R$ 600 no mês de agosto e teria validade apenas até dezembro deste ano.
Salário mínimo 2023
De acordo com a promessa do próximo governo, o salário mínimo de 2023 voltará a ter aumento real. De acordo com o senador Wellington Dias, a medida do reajuste já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A saber, o cálculo do reajuste é feito sobre o aumento da inflação vinculado a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Portanto, o salário mínimo do próximo ano (2023) poderá ter a média de R$ 1.308.
É importante destacar que o aumento real do salário mínimo ocorre quando o reajuste possibilita um ganho acima da inflação.
Novo piso nacional impacta INSS, BPC, PIS/PASEP e mais benefícios
Em primeiro lugar, é importante destacar que o reajuste no salário mínimo de 2023 não tem influência somente na vida dos trabalhadores que recebem salários no setor privado, mas também impacta no valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informação anterior.
Ademais, outros setores também sofrem o impacto com a correção do piso nacional, como, por exemplo, o seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BPC-Loas).
Seguro-desemprego e o salário mínimo
Abono salarial PIS/Pasep
Diferente do item anterior, o abono salarial PIS/Pasep concede, no máximo, um benefício no valor de um salário mínimo. A liberação ocorre quando o trabalhador exerce suas atividades durantes os 12 meses no ano-base.
Quando o período de trabalho for inferior aos 12 meses, o cidadão receberá um benefício proporcional ao tempo laboral. Neste caso, basta dividir o valor do piso nacional em 12, e considerar que cada parcela corresponde a um mês do ano. Depois, some cada uma de acordo com a quantidade de meses trabalhados.
