O plano inicial do governo eleito era apresentar a chamada PEC da Transição ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8). Contudo, informações de bastidores colhidas pela emissora CNN Brasil indicam que a equipe do presidente eleito, Lula (PT) decidiu adiar este processo. O texto em questão pode definir o futuro do Auxílio Brasil.
Entre outros pontos, a PEC vai indicar que o valor do Auxílio Brasil deverá ser mantido em R$ 600. No plano de orçamento atual, a indicação é de que o saldo do benefício cairá de R$ 600 para R$ 405. Lula quer mudar esta lógica apresentando este novo documento, que alteraria o valor do programa para o próximo ano.
Ainda conforme as informações da CNN Brasil, o adiamento não deve se arrastar demais, e o plano do governo eleito é apresentar a proposta ao Congresso ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (9). Este dia a mais serviria para que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negociasse os últimos pontos com parlamentares do Congresso Nacional.
Embora já se saiba quais os pontos que Lula quer mudar com esta PEC, o que está em discussão agora é qual é o tamanho desta despesa. Dentro da equipe do presidente eleito, há indicações de todos os tipos. Alguns aliados dizem que o documento vai pedir pela liberação de R$ 130 bilhões, e outros dizem que será preciso ultraar a marca dos R$ 200 bilhões.
Nas reuniões desta segunda-feira (7), não houve uma conclusão neste sentido, mas o número mais provável é o de R$ 175 bilhões. Caso se confirme, o governo vai ter que convencer o Congresso Nacional de que será necessário usar este montante fora do teto de gastos públicos para conseguir bancar estas promessas de campanha.
Quais são as promessas?
Como dito, o governo eleito está focando neste momento inicial na questão do Auxílio Brasil. A ideia é manter o valor de R$ 600 do programa no próximo ano, além de criar um adicional de R$ 150 por crianças menores de seis anos de idade.
Além do Auxílio Brasil, a nova PEC contará também com a questão do aumento real do salário mínimo para o próximo ano. Trata-se de outra promessa de campanha feita por Lula durante o período eleitoral este ano.
Ainda há uma discussão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda. Este é um ponto mais polêmico e que pode encontrar mais resistência no Congresso. Na campanha, Lula prometeu isentar os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.
Cláudio Castro defende Auxílio Brasil
Em entrevista nesta segunda-feira (7), o governador reeleito do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) disse que a oposição não deve criar barreiras para aprovar as medidas que Lula vem indicando que poderá enviar ao Congresso.
Castro, que é do partido de Bolsonaro, disse que a oposição não pode prejudicar o país. Ele lembrou ainda que boa parte das promessas feitas por Lula para o Auxílio Brasil, também foram feitas por Bolsonaro durante o mesmo período eleitoral.
“O que a gente tem ouvido no PL é que precisamos fazer uma oposição responsável. Eu creio que o presidente Jair Bolsonaro será o líder desta oposição, mas fazendo uma oposição responsável e não prejudicando o país porque está fazendo oposição”, disse ele. “É isso que a gente tem conversado muito com os parlamentares”, disse o governador reeleito.
