Nos últimos dias os deputados federais, tanto aqueles em acordo com o governo, quanto os que são de oposição, fizeram uma retrospectivas de suas atividades.
Nesse sentido, o foco principal foram os projetos que visaram combater a pandemia da Covid-19. Dentre essas ações, certamente, uma das mais importantes é o Auxílio Emergencial. Contudo, sobre outras temáticas, os dois grupos de parlamentares tiveram várias divergências.
Ainda assim, a Câmara dos Deputados contou com a aprovação de 76 projetos de lei, além de 24 medidas provisórias e 2 propostas de emenda à Constituição (PEC). Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou 10 propostas sem que se precisasse ar pela análise do Plenário da Câmara.
Parlamentares a favor do governo elogiam atividade da Câmara dos Deputados
O vice-líder do governo, ou seja, aquele que representa os interesses do Governo Federal, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), se manifestou sobre as leis. Assim, de acordo com ele, desde o começo de 2021 Câmara focou suas votações na recuperação econômica e em medidas relacionadas à pandemia.
Para ele, então, o presidente da Câmara foi de grande importância. Nesse sentido, o deputado indica que “O presidente Arthur Lira tem muito mérito, alinhado com o grupo de líderes da base do governo também comprometidos com entregas que são fundamentais. A oposição está muito incomodada porque achou que iria parar o Brasil e vender o caos; mas acabou tendo muita dificuldade, já que encontrou um Parlamento proativo. Ou seja, não fugiu, em momento algum, da responsabilidade de fazer o enfrentamento da pandemia e também não abriu mão das prerrogativas de fazer as reformas e as mudanças importantes para que a economia possa voltar o mais rapidamente possível. ”
Parlamentares da oposição indicam que houveram erros para além de alguns acertos
De outro lado, o vice-líder da minoria, ou seja, representante de uma parcela de posicionamento político minoritário, o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) também de posicionou sobre os trabalhos. Desse modo, ele entende que a Câmara teve sim seus esforços e méritos. No entanto, o deputado também percebe alguns erros e irregularidades na istração do Governo Federal.
Portanto, o deputado recorre à I (Comissão Parlamentar de Inquérito) da pandemia para explicar suas críticas. De acordo com ele, portanto, “No caso do combate à pandemia, a I do Senado está expondo uma série de erros, corrupção, atrasos e negacionismos. Mesmo assim, a Câmara, no primeiro semestre, aprovou uma série de medidas reforçando o que já tinha sido aprovado na PEC Emergencial; créditos suplementares para o Brasil entrar no consórcio internacional da Covax Facility; autorização para estados e municípios usarem saldos remanescentes nas várias frentes de combate à pandemia; a quebra de patentes. ”
Além disso, o deputado Fruet ressalta ainda a importância do Parlamento para barrar o que ele chama de “riscos de autoritarismo” no Brasil.
Deputados mencionaram programas assistenciais
Indo adiante, os deputados relembraram algumas iniciativas que auxiliaram os trabalhadores brasileiros, principalmente neste contexto de pandemia.
Assim, o deputado José Medeiros, por exemplo, destacou a importância da transformação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em uma política pública permanente.
Segundo o deputado, então, “O Pronampe é tão importante quanto a questão do auxílio emergencial. O auxílio emergencial supre a emergência de comprar a comida na hora, mas o Pronampe salva as empresas que mantêm os empregos. ”
Em conjunto, ainda, o deputado Gustavo Fruet relembrou outras medidas que protegeram a população. Dentre eles, por exemplo, o deputado mencionou o aumento de pena do crime de feminicídio, projeto para a proteção de crianças vítimas de violência doméstica, além da prorrogação da Lei Aldir Blanc. Esta última, inclusive, se tornou uma ferramenta importante para os profissionais da área cultural em um momento que sua atividade se viu limitada.
Ainda há projeto para aumentar o Auxílio Emergencial
Mesmo com a extensão do Auxílio Emergencial em mais três parcelas, ainda existem tentativas de aumentar seu valor. Isto é, desde o abril de 2021 a população elegível vem recebendo o benefício nos valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375, a depender de sua composição familiar. Contudo, em 2020 os valores foram de R$ 600 e R$ 1.200. Portanto, há alguns meses já existe a tentativa de retornar o benefício para R$ 600.
Com a prorrogação do benefício, esperava-se que as tentativas de aumento do valor pudessem cessar, porém elas permanecem. No início do mês, com o decreto 10.740/21, o governo federal estendeu o programa. Além disso, a partir da medida provisória 1056/21, também ocorreu a reserva de recursos, no valor de R$ 20 bilhões, para que a extensão seja possível.
Assim, sobre a medida que reserva os recursos, alguns parlamentares já apresentaram quatro emendas, ou seja, alterações ou adições. Uma delas, inclusive, muda as quantias para R$ 600. Contudo, para que isso se efetive, é necessário que o Congresso Nacional aprove dentro de 120 dias.
Paulo Guedes falou aos deputados sobre o Bolsa Família
No início do mês de julho, assim que a prorrogação aconteceu, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prestou depoimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Nessa ocasião, então, o ministro indicou que o governo federal pretende aumentar o Bolsa Família assim que o Auxílio Emergencial acabar.
Segundo o ministro, então, “Apesar de não ser renovado em 31 de dezembro, ainda tem recursos chegando em janeiro e fevereiro para quem estava na fila de liberação de recursos. Então acabou que nós engatamos isso com o auxílio emergencial por quatro meses, renovamos agora por mais três meses, então vamos até outubro. Novembro e dezembro já reengatamos no Bolsa Família, nos novos programas sociais. E quem dá o ‘timing’ disso é a própria pandemia.”
Para aumentar o valor do Auxílio Emergencial é necessário que os deputados votem
A fim de conseguir o aumento dos valores para R$ 600, os parlamentares deverão votar acerca das emendas na medida provisória. Isto é, será necessário que ocorra uma maioria e, ainda, dentro do prazo necessário.
Por esse motivo, então, o deputado Bohn Gass (PT-RS), cobra a votação das medidas.
Segundo ele, “Não basta prorrogar por dois meses este valor pífio de R$ 150,00, que dá cinco reais por dia. Tem que votar aqui nesta Casa o projeto da renda emergencial para que nós possamos colocar ao menos R$ 600,00, não para mais dois meses, mas para todo o período da pandemia. É isso que nós precisamos votar aqui.”
