Em 2022, o governo Bolsonaro lançou a CIN, a nova Carteira de Identificação Nacional. O documento visa unificar os dados dos cidadãos com praticidade e segurança. No entanto, nem todos os estados brasileiros estão aptos para emitir a nova versão.
Desse modo, até o mês de fevereiro, apenas 200 mil documentos físicos da nova carteira de identidade foram emitidos, e mais de 175 mil baixados no formato digital. Veja mais informações sobre o novo RG a seguir.
O novo RG é obrigatório?
De fato, a CIN ará a ser o único documento de identificação do brasileiro. No entanto, os documentos de identidade nos modelos antigos serão válidos até 28 de fevereiro de 2032. Ou seja, a mudança não será imediata.
A emissão do novo RG é gratuita?
Segundo o governo federal, a primeira via do novo RG e as renovações são gratuitas. As segundas vias, porém, são de responsabilidade dos estados, e cada um possui a sua tabela de cobrança.
Onde posso emitir o novo RG?
Até o momento, apenas o Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina estão totalmente preparados para emitir a CIN. Os outros 23 estados e o Distrito Federal, ainda estão com a emissão em fase de testes ou sendo implementada.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a data limite para que os estados se adequem ao novo sistema e em a ofertar o novo RG é 6 de novembro de 2023.
Quais são os documentos necessários para emitir o novo RG?
Até aqui, são apenas a certidão de nascimento ou casamento.
Quais informações estarão no novo RG?
- Nome do cidadão;
- F;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade ou naturalidade;
- do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea);
- Nomes da mãe e do pai (quando houver);
- Órgão expedidor, local e emissão;
- QR Code para validação eletrônica;
- Informações sobre tipo sanguíneo;
- Informações sobre doação de órgãos.
Quais são os formatos do novo RG?
A CIN pode ser impressa em papel e também obtida de forma digital. Na segunda opção, o cidadão pode ar o modelo pelo aplicativo gov.br.
O novo RG substituiu o aporte?
Não. A CIN pode ser usada apenas em viagens para lugares em que o Brasil tem acordo internacional, como os países do Mercosul.
Qual é a validade do novo RG?
O prazo de validade do novo documento varia conforme a faixa etária. Confira:
- Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
O que muda com o novo RG?
Em suma, além do intuito de padronizar o documento, a CIN é mais segura, diminuindo as chances de fraudes no país. Confira as principais diferenças entre o modelo antigo e o novo:
- Autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos aportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do F para unificação do documento.
Como pedir o novo RG?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no F atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que nem todos os estados já estão emitindo o novo documento.
Entretanto, o novo RG só deve ser solicitado nas seguintes situações:
- Furto;
- Perda;
- Renovação (para quem está completando 18 anos), ou
- Desgaste.
