Recentemente, o Brasil deu um o importante na modernização dos documentos de identificação, com a implementação do novo RG. Esse novo modelo de carteira de identidade unificada já emitiu mais de 2 milhões de unidades desde o seu lançamento em fevereiro deste ano. O objetivo desse novo documento é simplificar a vida do cidadão, unificando o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (F), além de coibir fraudes.
Benefícios da nova identidade
A Carteira de Identidade Nacional, conforme disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, estabelece o F como o número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Dessa forma, cada brasileiro a a adotar apenas o F como número identificador, eliminando a necessidade de ter múltiplos RGs, um para cada estado da federação.
A unificação entre RG e F traz diversos benefícios, principalmente no combate às fraudes. Anteriormente, uma mesma pessoa poderia ter diferentes números de RG, além do F. Com a nova Carteira de Identidade, o cidadão a a ter um único número de identificação. Além disso, o novo documento apresenta um QR Code, que permite verificar sua autenticidade e até mesmo verificar se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. A nova identidade também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em aportes, o que a torna um documento de viagem.
Mudanças na nova carteira de identidade
A nova carteira de identidade traz algumas mudanças significativas em relação ao modelo anterior. Uma das mudanças é a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Essa alteração atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos, buscando tornar o documento mais inclusivo.
Outra alteração importante é a extinção do campo “sexo” no novo RG. Essa medida também visa promover a inclusão de pessoas LGBTQIA+, eliminando a necessidade de especificar o gênero na identidade. Essa mudança segue uma tendência global de reconhecimento da diversidade de gênero.
Implantação em todo o Brasil
Até o momento, a nova carteira de identidade já é emitida em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os demais estados têm prazo até 6 de novembro para iniciar a emissão do novo documento.
A expectativa é de que até o final do ano, todos os estados brasileiros já estejam emitindo apenas o novo RG. O governo federal tem como meta que todos os brasileiros tenham essa nova carteira de identidade em mãos até o final do mandato do presidente Lula, porém, isso dependerá da disponibilidade de recursos para acelerar o processo.
Como solicitar o novo RG
Para solicitar o novo RG, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido. É necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, tanto em formato físico quanto digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), e também está disponível em formato digital no aplicativo “gov.br”.
É importante ressaltar que a primeira via da Carteira de Identidade Nacional e as renovações, tanto em papel quanto em formato digital, são gratuitas, conforme estabelecido pela Lei 7.116/83. No entanto, a segunda via pode ter uma taxa, que varia de estado para estado. Além disso, caso o cidadão opte pela versão em policarbonato, poderá haver cobrança por parte do estado emissor.
Implementação do novo RG
A implementação do novo RG no Brasil é um avanço importante na modernização dos documentos de identificação. Com a unificação do número de identificação por meio do F, a nova carteira de identidade traz benefícios como a simplificação dos documentos e a redução de fraudes. Além disso, as mudanças no campo “nome” e a extinção do campo “sexo” buscam promover a inclusão e reconhecer a diversidade de gênero.
A emissão do novo RG já está em andamento em diversos estados brasileiros, e a expectativa é de que até o final do ano todos os estados estejam emitindo apenas o novo modelo. Para solicitar o documento, é necessário comparecer à Secretaria de Segurança Pública do estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. A primeira via e as renovações são gratuitas, mas a segunda via pode ter uma taxa.
Com a implementação do novo RG, o Brasil dá um o importante rumo à modernização e simplificação dos documentos de identificação, proporcionando mais segurança e praticidade para os cidadãos.
