Recentemente, a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) informou que novas regras foram implementadas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Dessa forma, o documento deve conter informações como o nome do estado de expedição e de sua respectiva Secretaria de Segurança Pública ou instituição de identificação.
Além disso, o novo RG deve contar o nome do cidadão e o nome social, caso tenha, incluindo também os seguintes dados:
- F (Cadastro da Pessoa Física);
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Nacionalidade;
- Naturalidade; e
- Validade.
Como emitir o novo RG?
Os brasileiros podem emitir gratuitamente o novo RG por meio dos órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública. Todavia, é importante salientar que, até o momento, nem todos os estados estão liberando o documento atualizado. Terão o prazo de até 06 de março do ano que vem para se habituarem com o sistema.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Ainda, além no novo modelo físico, os cidadãos também podem obter o documento digital, disponível para todos os aparelhos móveis.
Como solicitar o novo RG?
Recentemente, o Ministério da Economia informou que “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
Dessa forma, para saber o seu estado já está emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Assim, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Validade do documento
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.
