De acordo com informações do Planejamento e Orçamento, a gestão orçamentária deve ser eficiente no que tange a aplicação dos recursos federais, dentre outros pontos relevantes para a economia nacional.
Ministério do Planejamento e Orçamento destaca a relevância do PPA na economia nacional
A ministra Simone Tebet, destacou a necessidade de modernização da gestão orçamentária, elevando a eficácia dos recursos, de forma que não faltem recursos para ações prioritárias.
Sobre o Plano Plurianual (PPA), a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, destaca que a elaboração desse documento será realizada de forma participativa. Dessa maneira, auxiliando a melhorar a gestão do público.
Avaliação das políticas públicas
Em suma, a ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil destaca a necessidade de avaliar as políticas públicas. Assim sendo, a revisão das despesas federais é uma necessidade para combater o déficit fiscal.
Dessa forma, o Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil atua juntamente com o Ministério da Fazenda na elaboração do arcabouço fiscal. De acordo com a ministra, toda a estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) já está focada no processo de modernização na gestão orçamentária.
Sobre o PPA
O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes da istração pública federal, bem como suas metas em diversos aspectos. Assim sendo, o Plano Plurianual (PPA) possui vigência de 4 anos.
Diretrizes do PPA
Segundo informações oficiais, dentre as diretrizes do PPA, estão o aprimoramento da governança, da modernização do Estado e da gestão pública federal, bem como a eficiência da ação do setor público, o que inclui investir e valorizar a ciência e a tecnologia. Além disso, a garantia do equilíbrio das contas públicas também faz parte do planejamento.
Transparência na gestão
Além disso, o Poder Executivo federal promoverá o desenvolvimento e a manutenção de mecanismos de transparência nas etapas do ciclo de gestão do PPA 2020-2023. Essa manutenção deve ocorrer por meio de sistemas de informações periodicamente atualizados, definidos em regulamento, de acordo com informações oficiais, segundo destaca a divulgação oficial do Plano Plurianual (PPA).
Programas que integram o PPA
Segundo informações oficiais, integram o PPA 2020-2023:
- Programas finalísticos;
- Programas de gestão;
- Investimentos plurianuais prioritários; e
- Investimentos plurianuais das empresas estatais não dependentes.
Portanto, é possível entender a importância do Plano Plurianual (PPA) dentro da gestão orçamentária nacional em diversos aspectos, sendo esse um ponto de destaque do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, considerando o governo atual. É possível consultar o documento de forma integral no site oficial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na plataforma Gov.br.
