O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (13/06), que o programa do governo de descontos para a aquisição do carro popular pode ter uma pequena duração, de cerca de um mês apenas. Ele fez o anúncio após receber um levantamento da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Todavia, o presidente afirmou que “Então veja, reduzimos um pouco o preço do carro. Você viu, eu estava vendo uma notícia hoje que, já vai durar um mês e vai acabar o programa“. A Anfavea também apresentou uma nota no qual disse que é possível que o programa tenha uma menor duração do que o previsto.
Analogamente, o prazo para o programa do Governo federal era inicialmente de quatro meses, conforme previsto no texto da Medida Provisória 1175. Na segunda-feira (12/06) acabou o prazo para que as montadoras de veículos apresentassem sua participação no pacote de medidas de incentivos fiscais.
Dessa maneira, as indústrias automobilísticas que desejaram participar do programa para o carro popular precisaram indicar qual o modelo de veículo automotor. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a lista das montadoras deve ser publicada na internet até quarta-feira (14/06).
Programa do Governo Federal
O recurso disponível pelo Governo Federal para o carro popular é de cerca de R$1,5 bilhão de créditos tributários. Vale ressaltar que o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) diz que o objetivo é subsidiar a negociação de veículos mais baratos. Ademais, os benefícios devem acabar no momento em que se atingir o teto.
Segundo o ministro, do total dos recursos disponibilizados, cerca de R$500 milhões se destinam aos veículos de eio com um preço de até R$120 mil. R$700 milhões devem ir para a venda de caminhões e R$300 milhões para a negociação de vans e de ônibus, totalizando os R$1,5 bilhões de créditos tributários oferecidos.
Analogamente, Fernando Haddad ainda disse que na venda do carro popular, os 15 primeiros dias do programa do Governo Federal deverá abranger a venda de veículos apenas para as pessoas físicas. Isso se deve ao fato de que é preciso que haja um impedimento na venda direta, direcionada a locadoras e frentistas, por exemplo.
O ministro da Fazenda apontou ainda que o programa do Governo Federal e seu pacote de medidas deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas. Em síntese, o desconto dado às montadoras de veículos que irão vender seu carro popular é de no mínimo 1,6% para automóveis de até R$120 mil, com um teto de 11,6% .
De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), o desconto tributário para o carro popular deve ter uma variação de R$2 mil a R$8 mil. Em suma, o consumidor deverá se beneficiar pelo corte dos tributos relacionados ao IPI e PIS/Cofins.
Critérios para o desconto do carro popular
Geraldo Alckmin já havia anunciado no último dia 25 que o desconto tributário do Governo Federal será dado às montadoras seguindo um critério estabelecido. O carro popular deverá ter uma boa eficiência energética, um preço barato, e os componentes dos veículos devem ser produzidos em território nacional.
Segundo o vice-presidente, espera-se que 20 modelos de veículos recebam o benefício do pacote de medidas. Geraldo Alckmin apontou que através do programa, o carro popular mais barato deverá ficar abaixo da faixa dos R$60 mil. Desse modo, o aumento das vendas acompanhará uma perda na arrecadação.
Aumento de vendas dos carros populares
O presidente Lula espera que o programa de incentivo à indústria automobilística nacional acabe mais rápido que o estimado devido à expectativa de uma alta procura dos consumidores pelo carro popular. A princípio, espera-se que haja um aumento exponencial das vendas dos modelos fabricados segundo os critérios.
A indústria automotiva tem tido resultados negativos a um bom período de tempo. Isso se deve ao fato de que a alta da taxa de juros básicos da economia, Selic, estar muito alta, na faixa dos 13,75% ao ano atrapalha as vendas. Dessa maneira, o governo tenta ampliar o setor oferecendo uma série de incentivos e benefícios às montadoras de veículos.
Em conclusão, o Governo Federal irá reduzir a tributação desses veículos e as montadoras também devem realizar alguns descontos. O momento é propício para a compra de um veículo novo. Deve-se observar que é preciso agir rapidamente, visto que haverá uma grande procura e o benefício pode acabar em pouco tempo.
