Muitas mudanças foram implementadas na carteira de identidade, o popular RG (Registro Geral). Em 2022, o governo Bolsonaro lançou um novo modelo do documento, a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A intenção é padronizar o registro em todo o país, utilizando apenas o F (Cadastro de Pessoas Físicas) dos cidadãos. Sendo assim, ele será o único número presente no novo documento.
Por este motivo, só poderão solicitar a CIN os brasileiros que estiverem com F devidamente regularizado, e que não possuam pendências ou inconsistências com a Receita Federal.
Quem já pode ter a CIN?
O novo documento ainda não está disponível em todo o país, ou seja, uma boa parte dos brasileiros ainda estão bloqueados para obter o novo RG.
Embora o governo tenha dado um prazo até o dia 6 de março deste ano para que os órgãos assem a emitir o novo modelo, devido a um atraso no sistema um novo período foi estabelecido.
Agora, o novo RG deve ser emitido obrigatoriamente em todo o país até 6 de novembro. Atualmente, apenas 11 estados brasileiros estão aptos a emitir a nova identidade. São eles:
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul; e
- Santa Catarina.
Desse modo, cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.
Os cidadãos dos demais estados deverão aguardar o desbloqueio do novo RG pelos órgãos emissores do documento.
Como regularizar o F?
Para saber se o seu F está regular, e o site da Receita Federal. Na página, clique na aba “Meu F” e depois em “Consultar F”. Caso tenha que corrigi-lo, será necessário apresentar alguns dos seguintes documentos:
- Selfie de rosto do requerente segurando o antigo documento;
- Documento de identificação de um dos pais, em caso de menor de idade;
- Documento de identificação oficial com foto;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de residência.
O que muda com o novo RG?
Além do intuito de padronizar o documento, a CIN é mais segura, diminuindo as chances de fraudes no país. Confira as mudanças:
- Autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos aportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do F para unificação do documento.
No mais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Como pedir o novo RG?
A troca para o novo RG não é imediata, ou seja, o documento ainda não é obrigatório para os cidadãos brasileiros. Sendo assim, ele deve ser solicitado nas seguintes situações:
- Furto;
- Perda;
- Renovação (para quem está completando 18 anos), ou
- Desgaste.
