O Brasil está prestes a contar com um novo feriado nacional a partir de 2023. Atualmente, o país conta com 12 feriados nacionais. Mas, ainda este ano, este número poderá crescer.
Isso porque está em tramitação o Projeto de Lei nº 960, de 2022. O PL que prevê a inserção de uma nova comemoração nacional está em tramitação no Congresso Nacional, aguardando aprovação.
Caso seja aprovado, o feriado será instituído em abril e o mês contará com 2 feriados nacionais ao total.
Novo feriado nacional poderá ser aprovado no Brasil
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) é o autor do novo Projeto de Lei, que pretende implantar o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Atualmente, o dia do índio é comemorado em 19 de abril. Portanto, esta foi a data escolhida para a implementação do novo feriado nacional.
De acordo com o deputado Fábio Trad, o Dia Nacional dos Povos Indígenas seria um dia para celebrar e homenagear os povos originários do Brasil, que ajudaram na formação da cultura e etnia do país.
Além disso, o deputado também destacou que a medida prevê a reafirmação da importância dos povos indígenas para o país. Assim, estaria resgatando a memória do povo brasileiro o seu papel.
O Dia do Índio foi instituído no Brasil em 1940, durante o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. O propósito foi discutir pautas de interesse do povo indígena de toda a América Latina.
No entanto, atualmente, não é considerado um feriado nacional, mas apenas uma data comemorativa. Assim, a proposta de Trad reafirma a importância do indígena para o Brasil e objetiva trazer essa importância à memória de todo cidadão brasileiro.
Tramitação do novo Projeto de Lei
Vale ressaltar que o Projeto de Lei ainda não foi aprovado. Sendo assim, por enquanto, o Brasil continua com apenas 12 feriados nacionais.
No entanto, o PL encerrou o prazo para apresentação de emendas. Agora, aguarda a análise das comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Após a realização da análise, o projeto entrará em votação na Câmara dos Deputados. Depois, também precisará da aprovação do Senado. O último o é a sanção do presidente do Brasil, a fim de tornar o projeto lei em todo o país.
Por fim, é importante lembrar que, para começar a valer ainda este ano, todo o processo até a sanção do presidente deverá ocorrer antes da data prevista para a instituição do feriado, ou seja, 19 de abril.
Feriados Nacionais do Brasil
Atualmente, o Brasil conta com 12 feriados nacionais em 2023. A seguir, confira quais são eles:
- 1 de janeiro: Ano novo;
- 21 de fevereiro: Carnaval;
- 7 de abril: Sexta-feira santa;
- 9 de abril: Páscoa;
- 21 de abril: Dia de Tiradentes;
- 1 de maio: Dia do trabalhador;
- 8 de junho: Corpus Christi;
- 7 de setembro: Dia da independência do Brasil;
- 12 de outubro: Dia da Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro: Dia de finados;
- 15 de novembro: Proclamação da República;
- 25 de dezembro: Natal.
