O Ministério da Cidadania anunciou na última segunda-feira (3) que conseguiu zerar a fila de espera para a entrada no Auxílio Brasil. De acordo com a pasta, o número de usuários do programa em questão vai crescer em 2,7 milhões já a partir deste mês de janeiro.
Mas o fato de o Governo Federal ter zerado essa fila agora não significa que essa lista vai seguir zerada para sempre. É que pelas regras do próprio Auxílio Brasil, o Ministério da Cidadania não tem obrigação de inserir todo mundo que tem direito ao programa dentro da folha de pagamento do benefício.
Como se sabe, todos os anos o Governo Federal estipula um limite de gastos com o Bolsa Família. Quando o número de pessoas que querem e podem entrar no programa ultraar esse teto de gastos, então o Planalto acaba criando uma espécie de fila de espera. Como o nome já diz, os cidadãos ficam esperando até que novas vagas surjam.
Como dito, o Ministério da Cidadania está afirmando que conseguiu zerar essa fila neste mês de janeiro. Para isso, eles irão elevar o número de usuários do programa dos atuais 14,5 milhões para algo em torno de 18 milhões de pessoas. Pelo menos é isso o que se sabe até este momento.
Só que mesmo que a fila esteja zerada agora, ela vai poder voltar depois. Para isso, basta que o número de pessoas que possuem o direito de entrar no programa, seja maior do que aquilo que o Governo acredita que pode pagar neste momento. Então tudo vai depender dessas escolhas do Palácio do Planalto.
O que aconteceu?
Acontece que a Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo polêmico na Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. Neles, eles obrigavam o Governo a não deixar a fila de espera se formar. Então, sempre que alguém tivesse direito, aria a receber o benefício.
Quando esse texto chegou ao Senado, os senadores decidiram mudar a lógica. Eles mantiveram a obrigação de acabar com a fila de espera, mas apenas quando o Governo tinha espaço no orçamento para atender essas pessoas.
Na última semana, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar esse dispositivo por completo. Assim, o que se sabe agora é que o Governo não tem mais nenhuma obrigação de acabar com essa lista.
Vale sempre lembrar que o Congresso Nacional ainda vai apreciar esse veto de Bolsonaro. Por lá, os parlamentares terão a possibilidade de derrubar ou não essa decisão. Ainda não há, no entanto, data para isso acontecer.
Governo vai poder zerar fila do Auxílio Brasil?
Sim. O fato de o Governo Federal não ter a obrigação de zerar a fila, não significa dizer que eles não irão fazer isso. O próprio Ministério da Cidadania já confirmou que zerou essa espera para esse mês de janeiro.
A questão é que eles não terão a obrigação de fazer isso. Isso acaba gerando uma certa dúvida. Afinal, a fila de espera vai continuar existindo? Pode ser que sim. Pode ser que não. O Governo vai poder decidir o que fazer com isso.
