Os cortes no programa Farmácia Popular previstos no orçamento enviado ao Congresso Nacional estão provocando uma avalanche de críticas ao Governo às vésperas das eleições. Diante das reclamações, membros do Planalto correram para afirmar que os gastos do projeto não serão reduzidos a partir do ano de 2023.
Nesta quinta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro foi um deles. O candidato do PL à reeleição disse que manterá o mesmo gasto com o programa, mas argumentou que a manobra no orçamento só poderá ser feita depois das eleições. Uma das opções seria fazer a mudança ainda este ano, e a outra seria mudar apenas em 2023.
“Isso (o projeto de orçamento para 2023) será refeito agora pelo parlamento brasileiro, e, se não for possível, nós acertaremos essa questão no ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado porque jamais abandonaríamos os mais humildes na busca de um remédio na Farmácia Popular”, afirmou Bolsonaro em declaração.
Nesta semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, também falou sobre o assunto e garantiu que o programa social não sofrerá cortes. O argumento do chefe da pasta econômica é que as informações contidas no plano de orçamento para 2023 ainda seriam uma espécie de estágio inicial de desenho, mas que poderá mudar.
“O Auxílio, nós tínhamos um espaço dentro do teto, desenhamos o Auxílio até o fim do ano, mas já com o compromisso de que, assim ada a eleição, nós já teríamos a fonte de recursos para fazer a prorrogação. Da mesma forma, com a Farmácia Popular”, disse o Ministro durante um evento no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (14).
Os cortes no Farmácia Popular
No último dia 31 de julho, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2023. Trata-se de um procedimento obrigatório, ou seja, a União precisava enviar algo aos parlamentares.
No caso específico do Farmácia Popular, o plano prevê um corte de 60% nos recursos destinados aos programas. Em 2022, as despesas com esta área foram de R$ 2,04 bilhões e para 2023, o plano é gastar R$ 842 milhões.
Além do Farmácia Popular, o orçamento oficial enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional também prevê cortes de gastos em programas como o Auxílio Brasil e vale-gás nacional. Ambos poderão sofrer uma queda nos pagamentos a partir de 2023.
Como funciona o programa
O Farmácia Popular é um programa social do Governo Federal criado ainda em 2004. De uma maneira simplificada, a União e os municípios se unem para dar gratuidade, ou grandes descontos em remédios para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo informações oficiais, o Governo escolhe quais medicamentos podem ser subsidiados pelo programa. Normalmente a escolha leva em consideração as doenças que aqueles remédios tratam e os preços.
A Associação Progenéricos fez uma alerta nesta semana afirmando que o corte nos gastos com o programa poderiam atingir em cheio a política social. Com a redução da verba, a população teria mais dificuldades para comprar 13 tipos diferentes de princípios ativos que podem ser usados nos tratamentos de diabetes, hipertensão e asma.
