Agricultores do Distrito de Santa Rosa, nos municípios de Formosa e Vila Boa (GO), receberam na última quarta-feira (21), os contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (Terra Brasil – PNCF), de acordo com informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Crédito fundiário: contratos do Terra Brasil são entregues aos agricultores
No total, foram 86 contratos entregues pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). Segundo a divulgação oficial, o programa tem como objetivo o o à terra, contribuindo para a geração de renda, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é a primeira vez, no âmbito do Terra Brasil – PNCF, que é entregue a escritura pública da linha de financiamento “PNCF Empreendedor” na região Centro-Oeste.
Sobre o Terra Brasil – PNCF
O Terra Brasil – PNCF oferece condições para que os agricultores sem o à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.
Os recursos para os financiamentos concedidos são provenientes do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de acordo com as informações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 92 famílias do Distrito Federal e dos municípios goianos de Cocalzinho, Goianésia, Formosa e Vila Boa tiveram o ao PNFC, neste ano.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o programa tem três linhas de crédito para atender os diferentes públicos da agricultura familiar.
NCF Social/SIB
Atende famílias rurais inscritas no Cadastro Único que estão na área de abrangência da Sudene e nos estados da Região Norte. Apesar de todos os contratos dessa linha serem individuais, o agricultor pode á-la de forma associativa, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
PNCF Mais
Atende agricultores não proprietários ou com pouca terra (especialmente, meeiros e arrendatários assalariados, diaristas e outros) que estão nas demais regiões (Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste), exceto em áreas da Sudene.
PNCF Empreendedor
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a linha PNCF Empreendedor abrange todas as regiões e regras definidas junto aos agentes financeiros que optem por operacionalizá-la. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB), na estruturação da unidade produtiva.
Além disso, para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 244.324,60 mil e patrimônio anual inferior a R$ 500 mil, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
