A MP (Medida Provisória) que estabelece descontos para carros populares, caminhões e ônibus novos tem gerado algumas dúvidas entre os consumidores. Para esclarecer melhor o assunto, confira algumas perguntas frequentes sobre o programa.
Confira perguntas e respostas sobre a MP dos descontos para carros, caminhões e ônibus novos
De forma geral, o programa prevê diferentes faixas de desconto para carros, caminhões e ônibus novos. No caso dos carros populares, serão oferecidas sete faixas de desconto, variando de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Além disso, as montadoras também poderão aplicar descontos adicionais, de acordo com seus critérios. Para caminhões e ônibus, os descontos podem chegar a valores entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil.
O programa é apenas para empresas ou também podem participar pessoas físicas?
O programa é destinado tanto para empresas quanto para pessoas físicas. No entanto, no primeiro momento, haverá exclusividade para as pessoas físicas durante os primeiros 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
Qual o critério sobre quais veículos terão desconto?
No caso dos carros, foram estabelecidos três critérios para a escolha dos modelos: menor preço (até R$ 120 mil), maior eficiência energética (carros menos poluentes) e densidade industrial (capacidade de gerar empregos e renda no entorno).
Já quanto aos caminhões, estão incluídos veículos de diferentes categorias, como semileves, leves, médios, semipesados e pesados, cada um com níveis distintos de desconto. Já para os ônibus, os descontos estão relacionados à capacidade de ageiros.
Quem fará os cálculos dos descontos e como os critérios serão aplicados?
Os cálculos dos descontos foram realizados com base em dados referentes ao mercado atual e por meio de análises de indicadores utilizados pela indústria automotiva.
Dessa forma, no caso dos carros, o valor do desconto é proporcional à pontuação obtida pelo modelo nos critérios ambiental, social e industrial.
Consequentemente, quanto mais elevada for a pontuação, maior será o desconto dado. Já para os caminhões e ônibus, os descontos serão maiores nos veículos de maior valor.
Os descontos estarão disponíveis por um período limitado?
Segundo informações oficiais, os descontos serão aplicados enquanto houver recursos destinados ao programa. No momento, os valores disponíveis são: R$ 700 milhões para caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para ônibus.
A medida prioriza veículos que menos poluem o meio ambiente?
Ainda de de acordo com informações oficiais, o programa busca favorecer veículos menos poluentes. No caso dos carros, observa-se uma melhoria na eficiência energética nos modelos fabricados desde o final de 2022, sendo essa melhoria de pelo menos 12%, no comparativo aos modelos fabricados anteriormente.
Haverá alguma perda de equipamentos obrigatórios?
Em suma, não haverá redução de conteúdo tecnológico ou de segurança nos carros oferecidos pelo programa. Desta maneira, os veículos continuarão atendendo a todas as normas e regulamentações em vigor.
A medida será aplicada para modelos usados?
Conforme informa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o programa é exclusivo para carros completamente novos. No entanto, é possível que o programa tenha reflexos no mercado de veículos usados em algum momento.
É possível monitorar quantas montadoras já aderiram ao programa e quais modelos estão sendo vendidos?
Muitas montadoras aderiram ao programa e as informações precisas sobre essa adesão e os modelos com desconto foram disponibilizadas no dia 12 de junho.
Sobre os modelos com descontos
O ministério selecionou inicialmente 33 modelos de 11 marcas com preços até R$ 120 mil para fazer parte do programa. No entanto, essa lista pode ser alterada pelas montadoras. Haja vista, as empresas podem reduzir o valor de um carro para incluí-lo no programa, modificando a faixa de desconto do veículo.
Além disso, no que diz respeito aos modelos “de entrada”, como o Renault Kwid Zen e o Fiat Mobi Like, eles estão entre os que receberão o desconto máximo, segundo informações oficiais do governo.
