O Tribunal de Justiça da Bahia vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ BA) para Cartórios. A expectativa é que o edital não demore de ser publicado, uma vez que o órgão publicou no Diário da Justiça Eletrônico de dezembro e no site do órgão, a comissão organizadora do certame. Segundo o texto, sete profissionais integram o grupo responsável pela seleção para Outorga de Delegações das Serventias Notariais e Registrais.
A comissão do concurso público é presidida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O grupo de trabalho ainda conta com dois juízes de Direito, uma representante do Ministério Público, um membro da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes dos registrados e notários. O número de vagas do concurso ainda não foi revelado.
Os servidores que compõe a comissão deverão realizar os procedimentos internos para abertura do próximo concurso TJ-BA de Cartórios. Para isso acontecer, os membros deverão realizar o levantamento do número de vagas necessário para preenchimento, as comarcas e impacto orçamentário para realização do concurso.
Além disso, a comissão do concurso deverá acompanhar todo o processo de contratação da banca organizadora do certame. A instituição escolhida terá que receber as inscrições do concurso em seu site e aplicar as etapas, como provas objetivas. O prazo de publicação do edital ainda não foi informado.
Os requisitos dos cargos também não foi revelado. Em geral, os concursos para Outorga de Delegações de Notas e Registros são abertos para ingresso/provimento (pré-requisito é ter o Bacharelado em Direito e exercício de dez anos na função) e remoção (exige titularidade de delegação do Estado por, pelo menos, dois anos).
Último edital do TJ BA para Cartórios foi aberto em 2013 com 1,3 mil vagas
O último edital do concurso público do TJ-BA para Cartórios foi divulgado em 2013. Na ocasião, o edital contou com 1.383 vagas para proprietários de cartórios do Estado. O Cebraspe organizou o edital.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisou ter bacharelado em Direito ou comprovar ter exercido por, no mínimo, dez anos, funções em serviços notariais ou de registros.
Do quantitativo de vagas, 5% foram destinadas à portadores de deficiência. A taxa de inscrição custou R$200.
O concurso contou, ao todo, com seis etapas. A primeira delas foi a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. O exame contou com 100 questões de múltipla escolha.
Além disso, o concurso contou com prova escrita (redação de 120 linhas, uma peça prática de 120 linhas e duas questões discursivas de 30 linhas cada), comprovação de requisitos, exame psicotécnico, neurológico e psiquiátrico. Além disso, foi cobrado prova oral e de títulos.
