O concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anuncia mudanças nas regras para aprovação no curso de formação. Os esclarecimentos foram publicados nesta sexta-feira, 24 de fevereiro, por meio do Diário Oficial.
De acordo com o documento, foram excluídos os itens relacionados às notas mínimas para aprovação nas provas objetivas (48 pontos ou mais) e discursiva (12 pontos ou mais).
Sendo assim, a nota final será calculada do seguinte modo:
- NFCF = (nota da prova objetiva + nota da prova discursiva)/15.
Candidatos com nota inferior a 7 serão excluídos da etapa. Para os candidatos negros convocados para o curso de formação, na Gerência Executiva de Ouro Preto, em Minas Gerais, a ordem de classificação também sofreu alteração.
Outra mudança se refere aos valores concedidos aos candidatos que não concluírem o curso de formação. Conforme o documento, quem abandonar ou desistir do CF, sem justificativa, deverá ressarcir ao erário o auxílio financeiro.
Convocação dos aprovados
O concurso INSS voltou a ser pauta na reunião do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Durante encontro com o deputado federal Marcelo Lima, foi estabelecido como devem acontecer as chamadas dos aprovados no cadastro reserva.
De acordo com Lupi, espera-se 3 mil novos servidores, contudo, metade do quantitativo ainda precisa ser aprovado pelo Governo Federal, levando em conta a solicitação do ministro.
É importante destacar que parte dos pedidos foram realizados no dia 14 de fevereiro, última terça-feira, com a convocação dos mil aprovados nas vagas imediatas, para o curso de formação inicial.
A partir de abril serão mais 250 convocações. Os números de servidores informados estão inseridos nos 25% permitidos por lei. As demais contratações só devem acontecer após autorização mediante pedido prévio.
Lupi se pronunciou sobre o assunto: “Primeiro, tenho que treinar, de março a abril. Abril, eles já estão nas agências do Brasil todo. Logo depois, eu mando chamar, isso já é da lei, 25% desses mil. Mais 250 que, logo depois, vão fazer o curso de preparação e capacitação, e, terminado esses cursos, eu vou reivindicar, aí é uma reivindicação minha, porque não é da lei, mas é possível, chamar os outros, cerca de 2 mil que faltam, para completar todos aqueles que foram aprovados. O meu empenho foi para que tenhamos 3.200 e alguns funcionários efetivamente na Previdência“.
Os excedentes, aprovados no cadastro reserva, deverão realizar o curso de formação na capital do Brasil, Brasília, mais precisamente no Distrito Federal.
Como será o curso de formação do concurso INSS?
Segundo o edital, a fase terá carga horária equivalente a 180 horas, presenciais, no turno diurno. É importante reiterar também que as provas poderão ser aplicadas aos sábados, domingos e/ou feriados. Inclusive, a etapa será realizada entre os dias 6 de março e 5 de abril.
O candidato será eliminado se:
- Deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
- Solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação ou dele se afastar por qualquer motivo;
- Não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de 25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
- Obtiver nota final no curso de formação inferior ao mínimo de pontos estabelecido neste edital;
- Não cumprir as atividades de avaliação do curso de formação; e
- Não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e(ou) regimentais.
Como se matricular?
A matrícula do curso de formação do concurso INSS acontece de forma online, por meio do portal da banca organizadora, Cebraspe.
A fim de concretizar a matrícula, os candidatos devem realizar a:
- a) comprovação do requisito, por meio da apresentação de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente ou declaração, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último dia do curso de formação;
- b) documento de identidade, conforme previsto no subitem 13.10 do edital de abertura;
- c) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição e(ou) justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso;
- d) F; e
- e) comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.
É importante destacar que após a efetuação da matrícula, o candidato precisa imprimir o comprovante, pois esse documento precisará ser apresentado no dia 06/03, das 7h às 8h (horário de Brasília), no local de realização do curso de formação juntamente com um documento de identificação com foto.
Como vai funcionar o curso de formação do concurso INSS?
De acordo o edital, durante o curso de formação, o candidato regularmente matriculado fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe/padrão inicial do cargo e, no caso de o candidato ser servidor da istração Pública Federal, ser-lhe-á facultado optar pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo.
Após a conclusão, será aplicado uma avaliação dividida entre etapa objetiva e discursiva. A fase objetiva vai contar com 120 questões. Já a prova discursiva terá duas questões sobre os conteúdos ministrados em torno de 15 linhas cada.
