O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista na última semana que o valor do salário mínimo vai aumentar mais uma vez este ano. De acordo com ele, o patamar deverá ser elevado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. Um aumento de pouco mais de R$ 100, considerando que esta seria a segunda elevação do ano.
Lula também confirmou em entrevista à CNN Brasil que deverá apresentar uma proposta de política nacional de valorização do salário mínimo. Trata-se de uma lei que poderia exigir que todos os governos concedessem sempre um aumento real do valor todos os anos.
O que diz a proposta de Lula
Segundo Lula, a sua proposta é exigir que o valor do salário mínimo suba todos os anos com base na inflação do ano anterior, e também na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores. Este é o sistema que estava sendo usado pelos governos do PT nas duas décadas adas.
Propostas no Senado
A ideia de criação de um proposta de política nacional de valorização do salário mínimo, no entanto, não é nova. No Senado Federal, por exemplo, existem ao menos quatro propostas em tramitação que indicam a aplicação deste sistema para a concessão do aumento real do salário mínimo todos os anos.
Separamos abaixo o detalhamento de todas as propostas
Proposta 1
A proposta mais recente apresentada no Senado Federal é do Senador Paulo Paim (PT-RS). Por esta ideia, o reajuste anual precisa considerar a inflação do ano anterior, e o dobro da taxa do crescimento econômico também do ano anterior. Caso este processo já valesse, o salário mínimo atual seria de R$ 1.380.
“O salário mínimo é instrumento de distribuição de renda e justiça social. Faz aumentar o consumo, a produção, criando um círculo virtuoso, positivo. Ele é gerador de emprego, melhora o comércio, as prefeituras são beneficiadas. Todos ganham, os mais vulneráveis querem de volta a política de valorização do salário mínimo”, disse Paim.
Status: aguardando envio do texto para análise das comissões
Proposta 2
Também está em discussão no Senado, a proposta do Senador Irajá (PSD-TO). A ideia é que o salário seja reajustado todos os anos com base na inflação do ano ado, e também um aumento de 6% ao ano. Na visão dele, este sistema indicaria sempre uma elevação real para os trabalhadores.
“Esse projeto garante, além do reajuste da inflação, que é medida pelo IPCA, ele também garante um ganho real de pelo menos 6% ao ano. Isso significaria hoje se a gente fizer a conta do INPC mais 6%, daria um reajuste na casa de 10% todos os anos, sempre no primeiro dia do ano em janeiro”, disse o Senador.
Status: aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos
Proposta 3
O Senado também está analisando a proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM). De acordo com ele, a ideia do seu projeto é reajustar o salário mínimo com base na correção equivalente à taxa de crescimento do PIB dos dois anos anteriores.
“Esse formato adota uma variação mais branda e próxima dos reais ganhos de produtividade do trabalho, levando em conta, os diversos interesses e posições”, disse o autor da proposta.
Status: aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos
Proposta 4
Por fim, há no Senado Federal uma proposta conjunta de senadores da bancada do PT. A ideia é garantir um reajuste real de ao menos 1% no salário mínimo todos os anos, mesmo que o cenário da economia não aponte para um crescimento. Na visão da bancada, tal sistema impediria que o governo não concedesse o aumento real.
“O objetivo é evitar que o trabalhador deixe de ter aumento real em momentos de crise e incentivar o consumo para que a economia volte a crescer”, diz a justificativa do texto do projeto em questão.
Status: aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos
Salário mínimo
Qualquer cidadão pode entrar em contato com os senadores da república através dos e-mails institucionais disponibilizados pelo site oficial do Senado Federal. O indivíduo pode usar este canal para cobrar aprovações de projetos, ou até mesmo sugerir novas ideias para que os parlamentares coloquem o assunto em pauta.
