Você sabia que o BPC Loas – o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – poderá agora ter processos da avaliação online? Pois é.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lançou, ainda em fase de piloto, a possibilidade de que a avaliação realizada pela assistente social seja online. O “teste” desse tipo de atendimento deve acontecer de 26 de julho a 27 de agosto.
Para avalição se o segurando tem direito ao BPC/ Loas uma das fases é obrigado que o assistente social converse com o solicitante.
O processo deve continuar da mesma maneira, apenas a mudança temporária (por enquanto) de atendimento presencial para online deve fazer diferença.
O novo método pretende reduzir a fila de espera de beneficiários do BPC/Loas – a medida atende também uma exigência do TCU (Tribunal de Contas da União).
A iniciativa foi regulamentada pela portaria nº 1.328.
Se o atendimento online para avalição do BPC/Loas deve continuar depois do dia 27 de agosto ainda não se sabe.
Como avaliação do BPC/Loas com assistente social online vai funcionar?
A avaliação do BPC/Loas com assistente social online deve, pelo menos neste período de experiência, ser feita com o profissional por vídeo e o segurado em ambiente controlado dentro do INSS.
Em outras palavras, o segurado deve comparecer na agência para avaliação, mesmo que a entrevista seja online. O próprio INSS é quem disponibilizará toda a estrutura nesta fase de experiência.
Há especialistas que criticam a medida, principalmente porque apenas os servidores públicos quem de fato poderão fazer o atendimento remotamente e ficarão resguardados.
“Entendo que os segurados não teriam o tipo de atendimento de uma agência em outro lugar, neste momento, e, por isso, somente o dia a dia vai ser dizer se o processo poderá contribuir para a diminuição da fila do BPC. De qualquer forma, já é uma tentativa de redução das avaliações que estão pendentes”, aponta Renata Severo, advogada especialista em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados, em entrevista ao Agora.
Quem tem direito ao BPC 2021?
O BPC é um benefício pago pela Previdência Social, por meio da Lei nº 8.742/93. Ele foi criado para garantir renda para que se encontre em situação de vulnerabilidade, seja pela idade ou deficiência que impeça a pessoa de trabalhar.
Os perfis que devem receber o benefício são:
- Idosos a partir de 65 anos
- Pessoas com deficiência
- Trabalhadores portuários avulsos
O BPC 2021 será pago para estas pessoas desde que elas comprovem que possuem renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, hoje atuais R$ 275 mensais.
(Renda per capita = soma de todos os salários da casa dividido pelo número de pessoas residentes).
As informações sobre os benefícios também estão disponíveis nos sites abaixo:
BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso
