O mercado amanheceu nervoso nesta quinta-feira (17). O motivo: a apresentação da chamada PEC da Transição. O documento prevê a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, e uma série de outros furos no chamado teto de gastos. Ao todo, o governo está pedindo o direito de usar quase R$ 200 bilhões fora das regras fiscais.
O fato, no entanto, é que Lula não seria o primeiro presidente da história a tentar furar o teto de gastos públicos. Um novo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizado a pedido do site da BBC Brasil mostra que os gastos do governo Bolsonaro entre os anos de 2019 e 2022 ultraaram este limite imposto pela regra fiscal em mais de R$ 740 bilhões.
Parte deste número precisa ser relativizado. Afinal de contas, o atual presidente precisou enfrentar uma pandemia. Entre abril e dezembro de 2020, o país esteve em período de calamidade pública, o que permitiu legalmente que o Governo Federal enviasse verba para estados e municípios durante o processo de combate à doença.
De toda forma, também é verdade que boa parte deste furo não aconteceu durante a pandemia. Em julho deste ano, o governo atual furou o teto mais uma vez às vésperas da eleição. Alegando mais um período de calamidade, Bolsonaro liberou bilhões para programas como o Auxílio Brasil e para obras em pleno período eleitoral.
Os números
Ainda tomando como base os números da FGV, é possível dizer que Bolsonaro rompeu o teto já em 2019, ou seja, antes da pandemia do coronavírus. Naquela ocasião, o Congresso permitiu um furo de R$ 53,6 bilhões.
Em 2020, ano da chegada do coronavírus ao Brasil, outros R$ 507,9 bilhões foram gastos acima do teto. Os furos continuaram em 2021 com R$ 117,2 bilhões.
Em 2022, ano das eleições presidenciais, Bolsonaro conseguiu R$ 116,2 bilhões acima do teto para aumentar os valores do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional, além de criar novos programas como o Pix Caminhoneiro e o auxílio taxista.
Mercado ficou em silêncio?
Ao contrário do que se comenta nas redes sociais, vários setores do mercado reagiram mal aos furos no teto praticados por Bolsonaro. Durante o governo do atual presidente, o dólar atingiu a marca dos R$ 5 em diversas oportunidades.
Assim como Lula, Bolsonaro também chegou a minimizar em diversas oportunidades estas variações da bolsa.
Teto de gastos e Lula
Na manhã desta quinta-feira (17), uma nova declaração de Lula fez com que o mercado financeiro ficasse ainda mais nervoso. O presidente eleito voltou a criticar o teto de gastos públicos durante evento climático no Egito.
“Quando você coloca uma coisa chamada teto de gastos, tudo o que acontece é você tirar dinheiro da saúde, da educação, da cultura.”
“Você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não tira um centavo do sistema financeiro. Se eu falar isso, vai cair a bolsa, o dólar vai aumentar, paciência… o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, completou Lula.
