O prazo para cidades cadastrarem o auxílio emergencial para profissionais da cultura chegou ao fim no último sábado (17). Segundo o governo, um total de 1.351 cidades não registraram planos de ação para receber os recursos da chamada Lei Aldir Blanc. O número é o equivalente a um quarto dos municípios brasileiros.
A Lei 14.017, que ficou popularmente conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada para auxiliar profissionais e organizações do setor da cultura que ficaram sem trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. Artistas informais poderão ter ajuda de R$ 600.
Dentro de suas medidas emergenciais para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo disponibilizou R$ 3 bilhões para esse setor. O valor será reado para estados e municípios. Eles deverão organizar gestão de espaços culturais e criar linhas de crédito para micro e pequenas empresas da área.
O auxílio emergencial para o setor cultural foi sancionado no dia 19 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a lei publicada, o auxílio pode pagar três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores da área, criar subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e ações de incentivo, como editais, prêmios e cursos.
O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e abrange artistas, curadores, produtores, trabalhadores de oficinas culturais, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira.
