Na manhã desta segunda-feira, 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), convocou uma importante reunião com membros-chave do seu governo para discutir sobre o programa de incentivo a compra de carros populares mais baratos.
Estavam presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, representando o Partido Socialista Brasileiro (PSB), bem como os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.
A proposta inicial, segundo o ministro Fernando Haddad, é um incentivo de curta duração, com apenas alguns meses de implementação. Para viabilizar essa iniciativa, o governo planeja antecipar a reoneração do óleo diesel, o que resultará em uma arrecadação de aproximadamente R$ 3 bilhões.
Metade desse montante será destinada à redução dos preços de carros populares, caminhões e ônibus mais ecologicamente sustentáveis, visando torná-los mais íveis para os consumidores.
Entretanto, depois da reunião que aconteceu hoje (05) o foco do programa foi mudado. Quer entender tudo sobre as novidades desse programa? Continue a leitura com a gente.
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Como mencionamos, o programa sofreu uma “repaginada” após a reunião que debateu esse tema central.
Dessa forma, com a reformulação das prioridades, ficou estabelecido que a iniciativa agora está direcionada de forma mais específica para o aprimoramento do transporte coletivo, como ônibus, e do transporte de carga, como caminhões.
“São duas pautas. O estímulo a caminhões e ônibus, prioritariamente, e a questão do Desenrola, que vou despachar com ele (Presidente Lula). […] A gente repaginou o programa, ele ficou mais voltado para transporte coletivo e transporte de carga, mas o carro também está contemplado.” Disse Haddad.
Para relembrar, no primeiro anúncio, a proposta inicial seria de reduzir os impostos com o objetivo de diminuir o preço dos carros populares em até 10,96%.
Além disso, vale dizer que, esse desconto seria aplicável a automóveis com um valor máximo de R$ 120 mil.
A intenção por trás dessa medida era fomentar o mercado automotivo, tornando os carros populares mais atrativos para os consumidores e estimulando as vendas.
Da mesma forma, a redução dos impostos buscava incentivar o crescimento econômico do país, impulsionando a produção e o emprego no setor automobilístico.
Porém, a proposta atualizada busca eliminar a isenção e, em seu lugar, implementar um sistema de concessão de créditos tributários.
Com as alterações implementadas pelo Ministério da Fazenda, a isenção será substituída por um bônus que variará de R$ 2 mil a R$ 8 mil, o qual será deduzido diretamente do preço do veículo.
Prevê-se que a equipe econômica divulgará os detalhes desse novo formato ainda esta semana.
Entenda melhor sobre a reoneração do diesel
Mencionamos no início do texto esse termo, e é importante que você entenda melhor sobre do que se trata essa antecipação. Afinal, é através dessa medida que o governo prevê arrecadar recursos para financiar o programa.
Em resumo, reoneração do diesel significa a retirada ou redução de subsídios governamentais aplicados ao preço dos combustíveis, em especial do diesel. Como por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já começou a ser aplicado esse mês.
Vale ressaltar que a reoneração só estava prevista para 2014, entretanto, com o surgimento da demanda de arrecadação para atender a exigências de equilíbrio das contas públicas, estima-se que a implementação ocorrerá em duas fases: uma primeira etapa em setembro de 2023, seguida da segunda metade em janeiro do próximo ano.
Com isso, está previsto uma arrecadação de aproximadamente R$ 3 bilhões. Esse valor corresponde ao dobro do necessário para custear a redução do preço dos carros populares.
Haddad estima que a implementação dessa medida resultará em um custo aproximado de R$ 1,5 bilhão. Dessa forma, o valor remanescente será destinado à redução do déficit público até o final de 2023.
Observações
A proposta do governo busca contemplar ainda medidas adicionais, incluindo subsídios para incentivar a diminuição dos custos dos caminhões.
Além disso, uma adição que não estava presente na proposta original é a vinculação da política de redução de custos dos carros a um “pacote verde” desenvolvido pelo Ministério da Fazenda.
Esse pacote consiste em um conjunto de medidas voltadas para a transição energética. Essa alteração tem como objetivo mitigar as críticas dos ambientalistas em relação ao programa de carros populares mais baratos.
