A PEC da Transição vai ser aprovada. Quem está dizendo isso não é nenhum aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em entrevista para a emissora Globo News na manhã desta terça-feira (13), ele deu esta declaração.
Na entrevista, Barros disse que tem convicção de que a base bolsonarista vai ajudar a aprovar o documento. A PEC de Transição já foi aprovada no Senado Federal e permite a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos para a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil/Bolsa Família no próximo ano.
“Eu acredito que não teremos problemas com a aprovação da PEC porque houve uma decisão de que a base do governo Bolsonaro votaria a favor do aumento para R$ 600 (do Auxílio Brasil) e também do aumento real do salário mínimo. Esta é a decisão tomada, então a PEC andou com muita tranquilidade na velocidade adequada”, disse Barros.
“Então é vontade do conjunto de parlamentares, governo e oposição, garantir os R$ 600 do Auxílio Brasil para os brasileiros no ano que vem, e por isso a PEC vai ser aprovada. Vamos ver se com ou sem alterações”, completou ele. Na mesma entrevista, Barros elogiou a condição do processo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
“O presidente Arthur Lira fez a sua parte, colocando a PEC junto com outra que já estava pronta para a votação, que tinha o mesmo tema, e nós vamos apreciar esta semana no plenário. Está na pauta da semana. Ele ainda não tem o dia definido que nós vamos votar, exatamente porque estamos em negociações”, disse o parlamentar
Negociações com Lula
Na manhã desta terça-feira (13), Arthur Lira se reuniu com o presidente eleito Lula para debater justamente os últimos pontos da PEC da Transição. Até a publicação deste artigo, o encontro ainda não tinha chegado ao fim. Barros também falou o que acha deste encontro.
“As negociações com o presidente eleito Lula são muito importantes para definir as condições desta votação. O presidente Arthur Lira tem muita liderança sobre a base do governo. Ele influencia muito os líderes partidários. O governo (Bolsonaro) não pode fazer destaques. Quem faz os destaques são os partidos, então cada partido poderá propor destaques e emendas, que serão discutidos.”
“A própria apresentação destes destaques e emendas dependerão desta conversa com o presidente Arthur Lira , que relatará aos líderes o que ele falou com o presidente eleito Lula. Nós teremos condições de fazer um bom diálogo e aprovar a PEC. Eu não tenho dúvidas de que ela será aprovada. Agora se a Câmara vai poder alterar alguma coisa ou não, nós vamos definir na hora do almoço”, disse ele.
Alterações na PEC
Caso a PEC seja aprovada da maneira como ela veio do Senado Federal, o texto segue para promulgação e começa a valer de fato. Contudo, se os parlamentares conseguirem alterar alguns pontos, a tramitação do texto ará por um atraso.
De todo modo, o deputado Ricardo Barros disse que mesmo que o texto seja alterado, nada mudará na aprovação do plano de orçamento para o próximo ano, que está sendo conduzido pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
“Se ela for reduzida para um ano (a PEC tem prazo oficial de dois anos de duração), o que me parece ser a vontade majoritária dos líderes até agora, também não vai afetar o relatório do senador Marcelo Castro, que quer votar já na próxima semana em plenário. É bom que votemos o orçamento. Nós vamos abrir o ano com tudo devidamente em ordem”, completou Barros.
