Os trabalhadores que atuam com a carteira assinada há pelo menos cincos anos receberão a partir do próximo mês sua parcela do abono salarial PIS/PASEP ano-base 2021. Todavia, ainda é necessário se enquadrar em outros requisitos para receber o benefício.
Novamente, a Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos do PIS (para quem trabalha em empresas privadas), e o Banco do Brasil efetuará os rees do PASEP (destinado aos servidores de todo o país). Veja mais informações a seguir.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor do próximo ano, é equivalente ao salário mínimo previsto, de R$ 1.320.
- 1 mês de serviço: direito ao valor de R$ 110;
- 2 meses de serviço: direito ao valor de R$ 220;
- 3 meses de serviço: direito ao valor de R$ 330;
- 4 meses de serviço: direito ao valor de R$ 440;
- 5 meses de serviço: direito ao valor de R$ 550;
- 6 meses de serviço: direito ao valor de R$ 660;
- 7 meses de serviço: direito ao valor de R$ 770;
- 8 meses de serviço: direito ao valor de R$ 880;
- 9 meses de serviço: direito ao valor de R$ 990;
- 10 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.100;
- 11 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.210;
- 12 meses de serviço: direito ao valor de R$ 1.320.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
Confira as datas de pagamentos do PIS e do PASEP a seguir:
PIS
- Aniversariantes de janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Aniversariantes de dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
PASEP
- Inscrição final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Inscrição final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
- Site da Caixa Econômica;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
No caso do PASEP:
- Site do Banco do Brasil;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
