Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam a liberação do 14º salário. O tema voltou a ser discutido após a terceira antecipação do 13º salário e da audiência pública realizada no dia 25 de maio.
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14º salário do INSS
A princípio, a liberação do pagamento do 14º salário foi uma medida inicialmente formulada nos anos de 2020 e 2021, ou seja, ainda no cenário pandêmico no país. O objetivo da proposta era compensar os efeitos da crise na vida dos segurados, sobretudo mediante a antecipação do 13º.
De acordo com defensores da liberação do benefício, durante os períodos mais críticos da pandemia com o isolamento social e comércios e empresas fechadas, muitas vezes eram os segurados do INSS os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias.
Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. A parlamentar, inclusive, foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.
Audiência pública em defesa da votação da proposta
Diante das incertezas da concessão do benefício, além da grande demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram através de uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados no fim de maio.
A mobilização foi realizada para solicitar aos parlamentares que votem pela aprovação do projeto, que está parado desde novembro de 2021. Segundo informações, o projeto que prevê a liberação do 14º salário do INSS ainda está no aguardo de escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
14º salário será aprovado?
Após o acontecimento da audiência, o deputado Ricardo Silva e agora relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação na casa.
Sendo assim, caso o texto seja aprovado na Comissão, seguirá para análise no Senado Federal. Após essa etapa, considerando a aprovação do Senado, a proposta deve ser enviada à sanção do presidente da República.
Contudo, caso todos esses os sejam percorridos ainda este ano, é provável que ainda assim o 14º salário não seja liberado. Isso porque, o país está em um ano eleitoral e, por lei, não é permitido a concessão de propostas orçamentárias extras.
